Procon de João Pessoa autua distribuidora por aumento no preço da gasolina; multa pode chegar a R$ 5 milhões

Uma distribuidora de combustíveis foi autuada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) de João Pessoa-PB, após constatação de denúncia de aumento de preço para a gasolina, sem justificativa, desde o último dia 25 de fevereiro. Trata-se da empresa Vibra, que segundo o Procon-JP pode ser multada em até R$ 5 milhões.

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O g1entrou em contato com a assessoria de imprensa da empresa, mas as ligações não foram atendidas.

A distribuidora, que terá o prazo legal para proceder à defesa, foi denunciada de forma anônima, mas já com suficiente comprovação dos preços praticados na plataforma oficial de pedidos da empresa, que demostra uma elevação no valor de venda da gasolina comum de R$ 0,6895 desde o último dia 25 de fevereiro.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, não há qualquer justificativa para a majoração do produto nesse período e em tal patamar, seja por uma maior incidência tributária, seja pelo preço oficial nas refinarias, o que acarretaria em indicação de "prática abusiva".

"Esse tipo de irregularidade requer uma penalidade à altura e que tenha todo o rigor da lei e seja proporcional ao potencial lucrativo da medida irregularmente adotada”, afirmou o secretário.

O Procon-JP já tinha emitido, na terça-feira (28), autos de constatação de notificação e de infração para a distribuidora de combustíveis Raizen, representante da Shell no Brasil, por se recusar a prestar informações sobre o bloqueio do sistema que recebe os pedidos de compra de combustíveis por parte dos postos, além de se negar a informar o volume desses produtos em sua base na Paraíba. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.

A Secretaria recebeu denúncia de um dono de posto sobre o bloqueio do sistema de pedidos da distribuidora, que levantou a suspeita de que reabririam no dia seguinte com os preços reajustados para mais. O Procon-JP também está encaminhando toda a documentação do processo contra a distribuidora para a Delegacia Especializada do Consumidor (MPE) para apuração de possível infração.