Por Folhapress
O governo Jair Bolsonaro (PSL) ainda não começou, mas o presidente eleito e seu futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes, já se movimentam para uma reforma no sistema de aposentadorias dos trabalhadores brasileiros. Esse tipo de discussão causa apreensão nos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), especialmente entre os que estão em vias de completar as condições mínimas para o pedido de benefício. Enquanto essa tentativa de reforma da Previdência não avança e ganha contornos mais sólidos, o segurado que já estava de olho na aposentadoria pode se antecipar e deixar seu cadastro do INSS, o Cnis, em dia.
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Períodos de contribuição com falhas, trabalho sem carteira e laudos de tempo especial incompletos são exemplos do que pode atrasar, reduzir e até impedir a concessão da aposentadoria. O melhor, então, é começar a resolver essas pendências. Quem completar as condições para a aposentadoria até um dia antes da publicação de novas regras não será enquadrado nas mudanças, a menos que elas sejam mais vantajosas ao segurado. Veja ao lado dicas. Hoje, a aposentadoria por idade é concedida para homens a partir dos 65 anos e para mulheres, dos 60, se comprovarem 15 anos de contribuição. Esse benefício é o mais concedido pelo INSS e, no mês de setembro, 10,7 milhões de pessoas o receberam. No benefício por tempo de contribuição, a exigência é de 30 anos, para mulheres, e 35, para homens. As regras desses dois benefícios estão na mira do novo governo, além das aposentadorias especiais e de servidores públicos.
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Cálculo pode mudar mais facilmente
Enquanto regras como idade mínima dependem de o governo conseguir alterar a Constituição Federal, mudar o cálculo das aposentadorias é mais fácil, pois pode ser feito por projeto de lei ou por medida provisória. O fator 85/95, que dá aposentadoria sem desconto, por exemplo, foi incluído em uma MP enviada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que na época tentava restringir a concessão de pensões. (FB)
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