Prefeituras de Alagoas não terão o FPM bloqueado, diz AMA

Nenhum dos 102 municípios alagoanos será afetado com o bloqueio do segundo decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para ser pago nesta sexta-feira (20), segundo informou a Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), na tarde desta quinta-feira (18).

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De acordo com a AMA, um erro no sistema da Receita Federal, já corrigido, emitiu mensagem de bloqueio nas contas do FPM em várias cidades brasileiras, apesar do repasse estar programado já para esta sexta-feira.

Segundo a AMA, após identificar a falha no sistema, a Receita Federal retirou os bloqueios e atualizou a base da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Conforme a AMA, a transferência apresenta queda de 15,30%, quando é levada em consideração a inflação do período. No cenário em que leva em conta a inflação do período, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo continua diminuindo, com retração de 29,87% dentro deste mês se comparado ao mesmo período de 2019.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulgou a informação, já está emitindo alerta para correção da falha.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal disponibilizou um canal de atendimento emergencial para cada Região Fiscal, para que o ente municipal possa enviar suas solicitações ou regularização das pendências das guias de pagamento pelo endereço [email protected] 4ª Região Fiscal.