Por Redação
O Tribunal Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) vai apurar gastos elevados com combustível pela Prefeitura de Penedo, durante o período de 2004 a 2008. A representação foi apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o atual prefeito da cidade, Marcius Beltrão Siqueira, gestor à época, e admitida por unanimidade pelo plenário do TCE-AL.
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Segundo as denúncias encaminhadas ao MPC, os gastos com combustível da Prefeitura de Penedo saltaram de R$ 853.336,59 em 2004 para R$ 2.958.955,25 no ano de 2008.
Comparados com os gastos de 2007, no montante de R$ 1.017.603,08, as despesas com combustível quase triplicaram em 2008 (R$ 2.958.955,25), elevação acentuada que, de acordo com o Ministério Público, chama atenção especialmente por ter sido ano eleitoral.
Na apuração, o Ministério Público de Contas requisitou a Marcius Beltrão cópia do processo de contratação da empresa fornecedora de combustível no período de 2004 a 2008, mas, segundo o MPC, o prefeito encaminhou documentação referente ao ano de 2011.
O MPC ainda informou que encaminhou duas vezes ofícios solicitando os documentos, mas não obteve resposta do prefeito de Penedo. O Ministério quer saber também qual a empresa credora e beneficiária dos gastos com combustível, informação ainda não apresentada pela prefeitura.
Defesa
De acordo com o prefeito Marcius Beltrão, essa denúncia não é novidade e a denúncia teria sido feita pelo seu opositor, ex-prefeito da cidade, Israel Saldanha. No entanto, afirmou estar à disposição da Justiça para apresentação dos documentos.
“Ainda não recebi comunicado formal sobre a investigação, mas acho importante acontecer. É um gasto público e essa possível irregularidade precisa ser esclarecida. Estou à disposição para fornecer qualquer documento que colabore com a Justiça”, acrescentou o prefeito.
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