Prefeita é investigada por contratar parentes e pagar serviços não realizados

O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotora de Justiça de Pão de Açúcar, Martha Bueno Marques de Pinto, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar atos de improbidade administrativa supostamente cometidos pela prefeita de Palestina, Eliane Silva Lisboa.

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De acordo com as denúncias recebidas pelo MPE, a prefeita tem contratado serviços sem licitação, inclusive a parentes, e teria empregado até mesmo seu companheiro para um trabalho da Prefeitura. O MP apura ainda o pagamento de serviços a empresas que não chegaram a executá-los.

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (03), a Prefeitura de Palestina aderiu, em abril de 2014, a uma ata de preço da cidade de Lagoa da Canoa, no valor de R$ 997,8 mil, com dispensa de licitação, para locação de palco, banheiros químicos, camarim, equipamentos de som e gerador, sendo que o Município de Palestina já dispõe de praça de eventos, palco, dois camarins, dois banheiros grandes, um banheiro normal, sala vip e sala de espera.

O MP afirma ainda que a prefeitura contratou a empresa SL Construtora LTDA para realizar reforma de calçamento, que não executou o serviço e, ainda assim, recebeu o pagamento. Posteriormente, outros prestadores de serviços foram contratados para a execução da mesma obra, recebendo valor extra por isso.

Outra irregularidade apurada é o uso de equipamentos doados pelo governo federal pela empresa TNP Construções LTDA, contratada para executar as obras de uma quadra poliesportiva no Povoado Vila Santo Antônio, no valor de R$ 448 mil. A obra seria gerenciada pelo companheiro da prefeita, Antônio José da Silva, que segundo testemunhas era quem gerenciava e efetuava os pagamentos, em espécie.

Outra empresa que presta serviço à Prefeitura de Palestina, a Celocar Locadora de Veículos LTDA estaria sendo obrigada a contratar veículos de parentes da própria prefeita e de seu esposo.

Ainda de acordo com o texto do MP, vários contratos sem licitação são renovados com frequência em Palestina e diárias sem comprovação das despesas realizadas são pagas de forma recorrente, inclusive a parentes da prefeita.

Testemunhas afirmam ainda que um conjunto de mobília escolar adquirido à empresa Indústria e Comércio Móveis Kutz LTDA não foi entregue, mas, sim, móveis já pertencentes ao Município foram reformados e pintados. Que a empresa Almeida Construções LTDA-ME foi contratada pelo valor de RS 14,2 mil para pintura de meio fio, praças, quebra-molas, podas de árvores e limpeza do canteiro central, mas não prestou o serviço e, em decorrência disso, foi contratada a empresa Queiroz Locações de Veículos LTDA pelo valor extra de R$ 7,6 mil.

Por todos os motivos apresentados, o MP passa a apurar os atos de improbidade administrativa e irá notificar a prefeita Eliane Silva Lisboa para que preste informação acerca das irregularidades noticiadas.

O TNH1 tentou entrar em contato com um representante da Prefeitura para falar sobre o procedimento instaurado, mas as ligações da reportagem não foram atendidas.