Por Folhapress
Enquanto a Petrobras segura os preços da gasolina e do diesel em meio à disparada da cotação internacional do petróleo, o consumidor da Bahia é o primeiro no país a sentir no bolso os impactos da guerra da Ucrânia sobre os combustíveis.
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O estado é abastecido pela primeira grande refinaria privatizada do país, a Refinaria de Mataripe, que neste sábado (5) reajustou seus preços para acompanhar a alta do petróleo, que é negociado nesta segunda (7) em valores próximos ao recorde estabelecido em 2008.
O preço do óleo diesel vendido pela refinaria subiu até 25%, dependendo do local de entrega. Já o preço da gasolina teve alta de até 19%, também variando de acordo com o local de entrega.
Tanto na capital baiana quanto na região metropolitana de Salvador, os consumidores foram pegos de surpresa com o aumento, que gerou reclamações até mesmo do sindicato dos donos de postos.
A reportagem percorreu cinco postos em Salvador e Lauro de Freitas, cidade onde a tabela da gasolina comum variava de R$ 7,89 a R$ 7,99. Já a gasolina aditivada apresentava oscilação de R$ 8,09 a R$ 8,29.Morador de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, o relações públicas Davi Matos, 38, se disse surpreendido pelo reajuste da gasolina comum, cujo litro custava, em média R$ 6,99, até sexta-feira (4).
"Do jeito que as coisas estão, com a inflação puxada pela alta dos combustíveis, fica difícil andar de carro, que é uma necessidade", reclamou.
A operação da Refinaria de Mataripe, que é a segunda maior do país, foi transferida em dezembro à Acelen, empresa do fundo árabe Mubadala que comprou o ativo da Petrobras por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,3 bilhões pela cotação atual).
Em comunicado publicado em seu site, a empresa diz que "os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete".
"Nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$ 115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção", continua.
Após os reajustes, os preços da gasolina e do diesel vendidos no ponto de entrega mais próximo da Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde (BA), está 23% acima do valor mais caro cobrado pela Petrobras para entrega em uma de suas refinarias, em Betim (MG).
No ano, a Acelen já promoveu quatro reajustes nos preços da gasolina e do diesel, contra apenas um da Petrobras. O cenário vem sendo usado por sindicatos e oposição como argumento contra a venda de refinarias da estatal.
O Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia acusa a Acelen de não praticar o congelamento do ICMS determinado pelo estado.
Segundo calculou a entidade, a gasolina A subiu R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921; o diesel S10 oscilou R$ 0,8720 e o ICMS do biodiesel S10, R$ 0,2366; já o diesel S500 subiu R$ 0,9186 ante R$ 0,2454 de ICMS do biodiesel S500.
Por causa dos reajustes, na sexta, o sindicato entrou com uma representação contra a Acelen no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), alegando abuso de poder econômico.
"A Acelen vem praticando, na Bahia, preços substancialmente maiores do que os que ela própria pratica para venda a outros estados, como Alagoas, Maranhão e até mesmo Amazonas", disse, por nota, o presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas.
Em nota, a Acelen afirma que aguarda resposta a ofício enviado para a Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) pedindo esclarecimento sobre a aplicação do congelamento de ICMS cobrado por substituição tributária.
"Para evitar recolhimento a menor e também mitigar impactos sobre os preços aplicados, a Acelen está em contato com seus clientes oferecendo apoio para decisão do modelo de aplicação excepcional até resultado final da Sefaz", diz a empresa.
Os preços dos combustíveis são livres no país desde 2002 e a implantação de uma política de acompanhamento do mercado internacional pela Petrobras foi fundamental para atrair interessados em suas refinarias.
Com a escalada dos preços dos combustíveis desde 2021, porém, a política de paridade de importação vem ganhando críticos, entre eles o presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendeu nesta segunda uma revisão do modelo atual, implantado no governo Michel Temer.
"Tem uma legislação errada feita lá atrás que você tem uma paridade com o preço internacional [dos combustíveis]. Ou seja, o petróleo -o que é tirado do petróleo- leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo", disse o presidente, durante entrevista a uma rádio de Roraima.
Ele disse ainda que, caso o avanço do preço internacional dos combustíveis fosse integralmente repassado aos postos, haveria um reajuste de cerca de 50% para os consumidores. "Não é admissível", afirmou. "A população não aguenta uma alta com esse percentual aqui no Brasil".
A Petrobras tem repetido que vai observar o cenário antes de decidir pelo repasse da alta das cotações internacionais, mas a defasagem em seus preços já havia atingido na semana passada os maiores patamares em uma década.
Antes da abertura do mercado esta segunda, a defasagem nos preços da gasolina e do diesel estavam em 26% e 30%, respectivamente, segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis).
Segundo a agência Reuters, há hoje uma pressão da empresa sobre o governo para autorizar algum reajuste nos preços, enquanto Brasília debate medidas de atenuar os feitos dos aumentos ao consumidor.
Na tarde desta segunda, por exemplo, técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Economia se reúnem para discutir alternativas. Uma das propostas na mesa seria a implantação de um programa de subsídios semelhante ao adotado pelo governo Temer durante a greve dos caminhoneiros de 2018.
A ideia foi bem recebida tanto pelas importadoras quanto por analistas do mercado financeiro que acompanham a Petrobras.
"Um programa de subsídios aos combustíveis (se aprovado) removeria, ao menos no curto prazo, o risco de disrupção da lucratividade da companhia", escreveram os analistas Bruno Amorim e João Frizo, do Goldman Sachs.
Na nota publicada em seu site, a empresa diz ainda que "reafirma sua aposta em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado".
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