Acúmulo de milhões desviados dos cofres públicos de Alagoas, que possibilitou até mesmo a compra de um carro de luxo que passou pelas mãos do ex-craque do Barcelona, Daniel Alves. Membros de uma organização criminosa foram presos nesta quinta (16), no estado de Alagoas e Pernambuco. Os cinco indivíduos integravam uma quadrilha especializada em burlar concurso público através de crimes como a venda de facilidades aos gestores públicos, a exemplo de funcionários fantasmas e lotação por indicações.
Os mandados de prisão foram cumpridos em:
- Maceió (AL) - 1
- Japaratinga (AL) - 1
- Petrolina (PE) - 3
De acordo com o MP, a quadrilha utilizava uma pseudo cooperativa de prestação de serviços, com sede no bairro da Jatiúca, em Maceió, para firmar contratos milionários. Ao todo, foram assinados 20 acordos com municípios do estado de Alagoas. Entre outubro de 2020 e março de 2023, o grupo movimentou cerca de R$ 243 milhões.
O Ministério Público começou as investigações ainda em março de 2023. No último dia 9 de maio, a 17ª Vara Criminal da Capital acatou o pedido do MP e suspendeu imediatamente a execução dos contratos para estancar o rombo aos cofres públicos.
Até o momento, o MP divulgou que foram descobertos contratos firmados nos municípios de Cajueiro, Quebrangulo, Porto de Pedras, Feira Grande, Pindoba, Carneiros, Olho d’Água das Flores, Mar Vermelho, Porto Real do Colégio, Pão de Açúcar, Estrela de Alagoas, Tanque d’Arca, Porto Calvo, Taquarana, Poço das Trincheiras, São Luís do Quitunde, Limoeiro de Anadia, Senador Rui Palmeira, Chã Preta e Flexeiras.
Os contratos eram firmados por meio de licitações por “carona”, isto é, através de atas de adesão ao registro de preço - modalidade licitatória que facilita a contratação.
Falsas cooperativas - O MP ainda estima que a falsa cooperativa sediada na Jatiúca não seja a única. “Estima-se que integrantes da mesma Orcrim (organização criminosa) operam outras falsas cooperativas de prestação de serviços, com contratos celebrados com mais municípios alagoanos e da região do Sudoeste baiano, cujo montante, por enquanto, ainda é incalculável”, disse.
Compra do Porsche de Daniel Alves - Durante as investigações, o Ministério Público apreendeu R$ 649 mil apenas de um dos membros da quadrilha, junto de dados telemáticos.
No local da prisão ainda foram encontrados e apreendidos automóveis de luxo, incluindo um Porsche que pertenceu ao ex-jogador Daniel Alves - que foi condenado por ter estuprado uma mulher em uma boate na Espanha, mas solto após cumprir quase 15 meses de prisão e pagar uma fiança de 1 milhão de euros.
No entanto, não foram divulgados detalhes de como aconteceu essa negociação e nem os nomes dos envolvidos.
O Ministério Público informou que o Porsche apreendida com o líder da organização criminosa ainda está em nome do ex-jogador Daniel Alves. A documentação do carro de luxo, que estava em posse do suspeito, ainda não tinha sido transferida para titularidade dele.
(Crédito: Ministério Público de Alagoas) |
Operação Maligno - Além dos cinco mandados de prisão, também foram cumpridos oito de busca e apreensão nas mesmas cidades. O MP ainda divulgou que conseguiu o bloqueio e o sequestro de bens dos denunciados no valor de R$ 46 milhões.
Ainda segundo o MP, a principal empresa alvo das investigações seria de propriedade de um casal, que foi preso na operação de hoje. A cooperativa oferecia serviços típicos e obrigatórios da administração pública, como coleta de resíduos sólidos, limpeza de ruas, praças e avenidas, e profissionais para trabalharem como coveiro, motorista, vigia, gari, merendeira, veterinária, diretora escolar, médico veterinário, chefe de gabinete, assessor institucional, repórter e, até mesmo, fiscal de tributos.
“Todo o esquema foi montado com a principal finalidade de desviar dinheiro público e promover o enriquecimento ilícito da referida Orcrim”, enfatizou o MP.
Os membros da quadrilha devem responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além das manipulações em licitações e contratos administrativos.
A operação contou com o apoio operacional de policiais militares dos Batalhões de Trânsito, Rodoviário e Ambiental de Alagoas, e das polícias Militar e Civil de Pernambuco.
*Estagiário sob supervisão
