Por Ascom TJ-AL
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas manteve a suspensão das decisões judiciais de primeiro grau que promoveram policiais militares. A suspensão determinada pelo presidente Tutmés Airan foi mantida por maioria, em sessão nesta terça-feira (17).
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Cinco desembargadores acompanharam Airan, relator dos processos relacionados, que abrangem casos de promoções concedidas por juizados especiais ou por concessão de tutela antecipada.
Tutmés Airan destacou que parte dessas promoções ocorreram de forma “per saltum”, quando o militar era promovido a uma patente distante da que ele estava, não a imediatamente superior. “Infelizmente eu não vejo outra saída a não ser darmos esse freio de arrumação”, disse o desembargador.
Votaram com o relator Fábio Bittencourt, José Carlos Malta, Washington Luiz, Domingos Neto e Pedro Augusto Mendonça.
Cinco desembargadores divergiram: Fernando Tourinho, Otávio Praxedes e Klever Loureiro, Elisabeth Carvalho e Celyrio Adamastor.
Segundo o presidente da Associação dos Praças de Alagoas (Aspra), sargento Wagner Simas, os militares vão recorrer da decisão. " Para a gente, a opinião já estava formada desde o dia em que o presidente tomou a decisão, foi mais política do que jurídica. A manutenção da decisão dele, reversão sobre o agravo, foi mais por posição política. A gente perdeu num placar de 6 a 5. Todos os votos favoráveis ao nosso agravo foram argumentados com base ao nosso pedido, juridicamente foi feita a defesa bem detalhada. Agora, dos votos contrários da revogação monocrática, apenas dois fizeram fundamentação da forma que queriam fazer da defesa da posição do presidente. Mas o resto votou por votar, acompanhando o voto do relator, apenas para se posicionar", criticou Simas
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