PGE suspende atendimento ao público externo devido ao coronavírus

Publicado em 18/03/2020, às 11h46

Por Agência Alagoas

A Procuradoria Geral do Estado em atenção ao decreto 69.051, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, da segunda-feira (16) - e que disciplina ações para prevenção ao coronavírus - suspendeu o atendimento presencial ao público externo. Cada uma das unidades criou uma rotina específica para absorver a demanda característica de cada Procuradoria.

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O trabalho remoto será desenvolvido para dar continuidade aos processos vigorando enquanto perdurar o estado de emergência internacional, declarado pela OMS. Veja abaixo como ficou cada setor e a lista de telefones/emails para contatos.

Por exemplo, a Judicial vai atuar em formato de rodízio semanal da assessoria administrativa, com a efetivação do trabalho remoto. Todos os procuradores do Estado, assessores processuais e estagiários foram orientados como agir em caso de dificuldades na operação do sistema: fazer contato com o procurador do Estado e com a Coordenação.

Vale salientar que a equipe da Softplan estará de prontidão para atendimento em relação ao funcionamento do sistema processual. Advogados e gestores públicos continuam com acesso, bem como as subunidades externas - que serão organizadas pelos procuradores lotados em cada uma delas. Além disso, o Coordenador Ivan Luiz estará todos os dias na sede da PGE.

Já a Procuradoria da Fazenda suspendeu o atendimento de forma presencial. Entretanto, o atendimento poderá ser feito pelo telefone 3315-1013 ou de forma online para Dívida Ativa com Ivete pelo 98864-2771. A equipe técnica estará disponível para sanar todas as dúvidas dos contribuintes quanto aos procedimentos do setor. E quem precisar realizar parcelamentos pode enviar a solicitação para o [email protected] .

A Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios distribuiu a equipe de procuradores e assessores em formato de rodízio e autorizou o trabalho remoto, com a manutenção da distribuição de processos. Além disso, caso alguma necessidade seja enviada pela Secretaria Estadual de Saúde e tenha relação com o coronavírus será assumida pela coordenadora Sâmia Suruagy.

A Procuradoria Administrativa e a Procuradoria da Administração Indireta suspenderam o atendimento ao público e continuarão com a distribuição normal de processos que chegam pelo SEI para os Procuradores de Estado. A mesma regra vale para o Gabinete do Procurador-Geral do Estado e sua Assessoria Especial.

Dúvidas sobre o atendimento poderão ser tiradas pelo telefone (82) 3315-1000 ou (82) 99976-0900 ou pelas nossas redes sociais. A PGE esclarece que, assim que o retorno às atividades for considerado seguro para servidores públicos e sociedade, os serviços serão retomados normalmente.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Procuradoria da Fazenda Estadual

e-mail: [email protected]

telefone: 3315-1013 / 3315-1000 Ramal 2013

Procuradoria Administrativa

e-mail: [email protected]

telefone: 3315-1004 / 3315-1000 Ramal 2004

Procuradoria Judicial

e-mail: [email protected]

telefone: 3315-1005 / 3315-1000 Ramal 2005

Procuradoria de Licitações

e-mail: [email protected]