PF localiza imagens de pornografia infantil em residência na Capital

Cerca de 50 fotos e vídeos em que crianças com idade entre dez e doze anos aparecem em cenas de sexo explícito foram encontradas armazenadas em equipamentos apreendidos nesta quinta-feira (22) em Maceió, Alagoas.

A apreensão ocorreu durante a Operação Gênesis II, realizada em oito estados. Na capital alagoana, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, e em Marechal Deodoro, na região metropolitana, um mandado. No total, foram cumpridos 41 mandados em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima.

Um adolescente foi detido no bairro Tabuleiro do Martins, parte alta de Maceió. De acordo com a Polícia Federal, ele foi flagrado assistindo às imagens, armazenadas em seu computador.

O material apreendido será periciado e, se ficar constatado o crime, os donos dos equipamentos poderão responder por armazenamento de imagem contendo pornografia envolvendo criança ou adolescente, previsto no artigo 241 B do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de um a quatro anos de prisão.

A PF investiga ainda se as imagens foram produzidas pelo menor ou pelas pessoas que foram alvo dos mandados. Essa atitude, se confirmada, é outro crime, previsto no artigo 240 do ECA, com pena que varia de quatro a oito anos de prisão.

E a distribuição do material, também investigada, é enquadrada no artigo 241 A da mesma lei, com pena de três a seis anos de prisão.

De acordo com o delegado federal André Santos Costa, os suspeitos só não poderão ser enquadrados por associação criminosa, porque não mantinham contato próximo e frequente.

A Operação Gênesis II é continuidade de outra ação, deflagrada no dia dois de setembro. O trabalho pode ter novos desdobramentos.