Por Redação
Atualizada às 19h40
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Um grupo de permissionários do Mercado do Artesanato protestou e bloqueou parte da Rua Melo Morais, no Centro de Maceió. Eles querem que a prefeitura reveja o leilão do prédio onde funciona o mercado, que está marcado para acontecer.
De acordo com o advogado que representa o grupo, Múcio Arruda, os permissionários tiveram conhecimento do leilão há pouco tempo. “Há de se falar de duzentas e oitenta famílias, sem falar de fornecedores, que vendem artesanato, então deve afetar aí cerca de cinco mil pessoas diretamente”, afirma ele.
O advogado disse ainda que o mercado funciona no mesmo lugar desde 1960 e pode causar prejuízo não apenas aos permissionários, mas também à cultura do estado. “O artesanato de Maceió é falado em todo o Brasil. Existem pessoas que compram aqui para revender, então isso vai afetar a economia, causando um impacto grande”, pondera Múcio.
O procurador-geral do Município, Estácio da Silveira Lima, informou que o caso já está sendo acompanhado pela procuradoria. “Este processo é antigo, se não me engano é de 1991 ou 1993, de uma construtora contra a comurb, que hoje não existe mais. Recentemente o imóvel foi penhorado e foi designado o leilão para o dia 11 de fevereiro. Quando isso aconteceu, a procuradoria foi informada e já peticionou a suspensão desse leilão, sob dois argumentos", explicou Estácio.
"Um [dos argumentos] é que a vara na qual o processo está tramitando seria incompetente para julgar essa ação, já que a competência seria da 14ª Vara. O outro argumento é que é um bem publico de uso especial, destinado a alojar os comerciantes, e por conta disso não poderia ir a leilão", completou.
Ainda segundo o procurador, o débito será analisado para uma negociação definitiva.
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