“PEC das Praias” pode beneficiar 9 senadores que têm imóveis em área de marinha – inclusive um alagoano

Segundo a “Folha de São Paulo”, 9 dos 81 senadores que vão decidir sobre a chamada “PEC das Praias” têm imóveis que ficam em área de marinha e serão beneficiados caso a proposta seja aprovada – um deles é Renan Calheiros (MDB/AL), que tem uma casa nessa situação na cidade de Barra de São Miguel, litoral sul de Alagoas.

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Os dados foram obtidos pelo jornal junto à Secretaria de Patrimônio da União, que integra o Ministério da Gestão e Inovação, e à Justiça Eleitoral.

Além de Renan, os outros senadores citados são Alessandro Vieira (SE), Ciro Nogueira (PI), Esperidião Amim (SC), Fernando Dueire (PE), Jader Barbalho (PA), Laércio Oliveira (SE), Marcos do Val (ES) e Oriovisto Guimarães (PR).

Procurados pela “Folha”, cinco deles disseram não ver impedimento em analisar a proposta e quatro não se manifestaram.

“Os terrenos de marinha são áreas `beira mar que ocupam uma faixa de 33 metros ao longo da costa marítima e das margens de rios e lagos que sofrem a influência das marés. Elas foram medidas a partir da posição da maré cheia do ano de 1831. Ou seja, em cidades litorâneas, são áreas que ficam atrás da faixa de areia.”, explica o jornal.

A União cobra uma taxa de foro pelo uso e ocupação do terreno e o texto da PEC prevê que os ocupantes das áreas serão obrigados a comprar a parcela da União no terreno de marinha.

Os senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho, Alessandro Vieira e Ciro Nogueira não responderam à “Folha” sobre como votariam a PEC – Fernando Dueire disse ser contrário à proposta.