Por TNH1 com Secom Maceió
A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) notificou e interditou, no último final de semana, um parque de diversões que estaria funcionando ilegalmente sem o alvará de autorização, no bairro Benedito Bentes, em Maceió.
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A interdição aconteceu no sábado (6). Segundo a secretaria, o responsável já havia sido notificado na quarta-feira passada (3), mas seguiu com as atividades.
O parque de diversões estava instalado em uma área pública. Ainda de acordo com a secretaria, a instalação estaria em desacordo com a Lei nº 3.538/1985 e sem a autorização necessária para o funcionamento. O ambiente foi notificado e devidamente interditado, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Autorização - Os interessados em instalar estruturas em espaços públicos de Maceió devem se dirigir até a sede da Semsc, localizada na rua Alexandre Passos, no Jaraguá, portando as documentações necessárias. Um requerimento deve ser preenchido especificando a estrutura que será utilizada, bem como o período de funcionamento e o horário com, no mínimo, 30 dias de antecedência.
Após essas especificações, será realizada uma vistoria no local e averiguada a disponibilidade do espaço. A autorização é válida por 60 dias, contabilizando o período de montagem e desmontagem da estrutura.
Para quem deseja denunciar estruturas irregulares em Maceió, de forma anônima, o contato é feito através da Semsc, pelo número: 3312-5277.
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