Opinião: “Desoneração tributária de empresas é fantasma de Dilma Rousseff assombrando Haddad”

Dispensar segmentos empresariais de pagamento de tributos é, naturalmente, uma boa para os setores beneficiados.

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Até porque, de maneira geral, permite a manutenção de postos de trabalho num país em que o desemprego é uma ameaça constante.

Mas se é bom para a economia pode ter consequências políticas, como entende o jornalista Josias de Souza:

“A conversa entre ‘dois seres humanos’ que Lula manteve com Arthur Lira foi insuficiente para normalizar as relações do Planalto com o Congresso. Mal desobstruiu suas relações com o presidente da Câmara, Lula já foi intimado pelas circunstâncias a se reunir com Rodrigo Pacheco. Nesta segunda-feira, Lula recebe o ministro Fernando Haddad (Fazenda), pivô de um desentendimento com o ser humano que comanda o Senado.

Um erro de Dilma Rousseff, criatura de Lula, está na origem discórdia. Ignorando a máxima segundo a qual nada é mais permanente do que um programa temporário do Estado, Dilma concedeu em agosto de 2011 um alívio tributário a empresas em troca da promessa de manutenção de empregos. O refresco duraria até dezembro de 2012. Decorridos quase 13 anos, ganhou a perenidade de um fantasma. Hoje, a desoneração da folha continua favorecendo empresas de 17 setores.

Numa evidência de que assombração sabe para quem aparece, o fantasma ronda agora os cofres gerenciados por Haddad, privando-os de uma arrecadação anual de R$ 10 bilhões. Na semana passada, Rodrigo Pacheco insinuou que o governo deveria reduzir gastos em vez de recorrer ao Supremo contra o benefício tributário, renovado no final do ano passado pelo Congresso, dessa vez até 2027, com o acréscimo de um desconto na Previdência de uma penca de municípios.

No sábado, Haddad cobrou, em entrevista a Monica Bergamo, responsabilidade fiscal do Legislativo. Numa tréplica, Pacheco disse que o ministro foi “injusto” e que o zelo com as contas nacionais não inclui uma adesão à agenda do Poder Executivo.

Dilma já reconheceu que a desoneração tributária foi um erro que cometeu na Presidência. Ironicamente, o mesmo Congresso que a defenestrou sob a alegação de que praticara ciclismo fiscal pega em lanças por uma assombração tributária que sobreviveu ao impeachment e a todos os governos que vieram depois dele.”