Por Redação TNH1
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL) detalhou em entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira, 21, como era o esquema utilizado pela organização criminosa especializada em fraudes societárias e tributárias. A investigação, desencadeada nas primeiras horas de hoje, apontou que quatro empresas de fachadas foram usadas para o esquema que movimentou R$ 23.139.428,78.
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Segundo o promotor de justiça Cyro Blatter, os criminosos recrutavam pessoas em condições de vulnerabilidade social para utilizar os dados e a partir disso abrir empresas. "Basicamente a partir de São Paulo, com a ramificação em Santa Catarina, eram recrutadas pessoas vulneráveis sociais, na linha de miséria, que ganham R$ 2 ou R$ 3 reais por dia. A partir daí, com falsas promessas de vagas num futuro, elas eram levadas a centros de emissões de tokens (assinaturas eletrônicas) e tinham seus dados captados. Depois esse dados era passados para um técnico em contabilidade, que está preso pela segunda vez - caiu em uma operação e caiu agora de novo", disse o chefe do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal.
Ainda segundo Cyro Blatter, eram abertas empresas em nomes dessas pessoas, que em sua maioria, não sabem ler ou conseguem apenas assinar o próprio nome. "Com o CNJP era obtido de forma fraudulenta um outro token de pessoa jurídica e aí começava a emissão de notas fiscais ideologicamente falsas e outros crimes que tinham reflexo nos estados de São Paulo, em especial, e também em Alagoas", detalhou o promotor.
Ao todo, 18 pessoas integram o grupo criminoso e são alvos da ação. Até o momento, três homens e duas mulheres foram detidos na capital alagoana, enquanto um outro homem foi preso em Santa Catarina.
O promotor negou que os criminosos tinham ligação direta com as pessoas que eram utilizadas como laranjas. "Esses três casos que estão comprovados eram moradores da mesma comunidade, comunidade carente. Supõe-se que a mesma pessoa atuou como agenciador deles e de mais de 20 pessoas na comunidade. Esse número de fraudes em obtenção de tokens pode chegar a uma centena. Vamos investigar e aprofundar a investigação".
O superintendente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Francisco Suruagy, afirmou que as operações de busca e apreensão vão ajudar no processo para reaver o dinheiro sonegado. "Tudo depende da organização criminosa. Tem algumas mais sofisticadas, aonde o dinheiro, digamos, está um pouco mais encoberto. Para esses, a gente demora um pouco mais de tempo, mas vamos atrás e conseguimos. Para outras, a gente ainda precisa analisar. No caso concreto, vamos descobrir isso através das buscas e apreensões".
Entenda o caso - A operação recebeu o nome de ‘Noteiras III’ porque é um desdobramento da Operação Noteiras desencadeada em São Paulo, com atuação do Ministério Público dos dois estados. À época, investigações constataram que as fraudes fiscais cometidas pela Organização Criminosa passavam dos R$ 400 milhões.
Para garantir êxito na investida a operação envolveu 40 policiais Militares e 3 policiais civis de Alagoas, 10 policiais Civis de Santa Catarina 10, dois peritos criminais de Santa Catarina, seis auditores fiscais de Alagoas, mais dois auditores fiscais de Santa Catarina, três promotores de Justiça de Alagoas e dois de Santa Catarina. Ao todo foram empregadas 14 viaturas da PM/AL; cinco da PC/AL, outras sete viaturas da PC/SC, mais três da SEFAZ/AL e outras quatro do MPAL.
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