Operação de combate à perturbação do sossego apreende dezenas de motocicletas no interior

Publicado em 30/01/2025, às 15h55
Divulgação / MP-AL - Operação de combate à perturbação do sossego no interior de Alagoas
Divulgação / MP-AL - Operação de combate à perturbação do sossego no interior de Alagoas

Por Ascom MP-AL

O Ministério Público do Estado de Alagoas e o 7º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas realizaram operação de combate à perturbação do sossego alheio e à poluição sonora nas cidades de Maravilha e Ouro Branco. O resultado, divulgado nesta quinta-feira, 30, apreendeu 31 motocicletas com escapamentos adulterados - algumas conduzidas por menores - , e seis aparelhos de som, sendo dois paredões. Além disso, foram apreendidos cocaína e maconha.

"A sociedade absorveu erroneamente que até as 22 horas é liberado som alto em qualquer ambiente, mesmo que esse incomode quem estiver nas proximidades, o que é um tremendo equívoco. Não bastasse isso, estabelecimentos comerciais que ofertam música ao vivo aos seus clientes ignoram os decibéis permitidos, assim como a alteração dos canos de escapes de motocicletas causando barulhos ensurdecedores", diz o texto publicado pelo MP-AL.

Diante de tantas distorções e descumprimento da Lei, o Ministério Público tomou a iniciativa de fiscalizar com rigor e responsabilizar os infratores, até porque essas infrações quase sempre são acompanhadas de outros tipos de crimes e contravenções como tráfico e uso de drogas, agressões, vias de fato, lesões corporais, tentativas e até homicídios, na tentativa de conter a criminalidade na região.

“Acreditamos que nossa ação servirá de reflexão para quem costumava se exceder e de alerta para quem pretende cometer contravenções ou crimes escudados na perturbação do sossego público e na poluição sonora. Não é justo que a sociedade continue sofrendo por conta desses abusos e dessas contravenções ou crimes que vêm acontecendo de forma crescente de dezembro de 2024 até a gora. É bom que esses contraventores saibam que o Ministério Público, as polícias e o judiciário estão atentos e serão rigorosos no combate às contravenções e aos crimes. É bom que se saibam também que o seu direito termina onde começa o do outro”, disse o promotor de Justiça e diretor do Caop, José Antônio Malta Marques.

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