Por Jornal do Commercio
Uma operação nacional para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º) e cumpre mandados de busca e apreensão em Pernambuco e outros 11 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Santa Catarina e São Paulo.
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Em Pernambuco, dois mandados estão sendo cumpridos após a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI) identificar suspeitos com base em dados coletados na internet “com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva”, conforme nota da Polícia Civil do Estado
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação 404 cumpre desde as primeiras horas do dia 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de compartilhamento ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Apoio dos EUA
Essa ação nacional conta com a colaboração da Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações de proteção à propriedade intelectual no Brasil, da Embaixada dos Estados Unidos (EUA) no Brasil e do Departamento de Justiça dos EUA. No Brasil, a pena para quem pratica o crime de violação de direito autoral é de dois a quatro anos de prisão mais multa.
Nome da operação
Segundo o ministério, o nome da operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
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