ONU-Habitat destaca cases de Alagoas em campanha do mês da Mulher

As ações da ONU-Habitat junto com o governo de Alagoas nas grotas e comunidades de Maceió estão entre os principais destaques da campanha que a Organização das Nações Unidas realiza este mês em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Em suas redes sociais, o ONU-Habitat está compartilhando cinco ações que podem contribuir para cidades mais inclusivas e seguras para as mulheres, e Alagoas é o único local que aparece com duas ações nessa campanha, ambas desenvolvidas no âmbito do programa Vida Nova nas Grotas.

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A primeira delas cita Alagoas como exemplo de adoção de moradia adequada e uso misto do solo. O acesso das mulheres à moradia adequada é fundamental não só para a realização das atividades diárias, mas principalmente para a promoção da autonomia em todas as áreas de suas vidas e efetivação de outros direitos.

“Em Alagoas, a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social em parceria com o @governodealagoas e o @cau.al nas grotas de Maceió tem melhorado a vida de milhares de pessoas e as mulheres estão entre as mais beneficiadas”, destaca o texto publicado no perfil do ONU-Habitat no Instagram. “A moradia adequada não se limita à uma casa com teto e quatro paredes e envolve uma série de elementos que compõem o direito à moradia: segurança da posse; habitabilidade; disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos; localização adequada; adequação cultural; não discriminação e priorização de grupos vulneráveis; e custo acessível”, completa.

Além da moradia adequada, promover o planejamento urbano e territorial integrado com base no uso misto, equitativo, eficiente e sustentável do solo é também uma ação para inclusão das mulheres nas cidades. Nesse caso, o programa incentiva que as cidades promovam o uso misto do solo, com bairros de finalidade comercial e residencial, contribuindo para centros urbanos menos segregados e mais compactos, mobilidade urbana mais eficaz e a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.

As iniciativas alagoanas com foco nos espaços públicos dessas mesmas comunidades, as grotas de Maceió, também são destacadas pelo ONU-Habitat. A coordenação do programa destaca que em Alagoas foram realizadas auditorias de segurança das mulheres em três dos bairros com maiores índices de violência letal de Maceió. “Por meio da escuta ativa, foi possível acessar um retrato da violência nesses bairros e como a vida dessas mulheres e suas famílias são impactadas. Para uma cidade inclusiva, o desenho e o planejamento urbano precisam considerar as experiências, necessidades e preocupações das mulheres, pois quando uma cidade é segura para elas, é segura para tod@s!”, destaca o texto da publicação no Instagram do ONU-Habitat.

A implementação da Auditoria de Segurança das Mulheres, citada no texto da rede social, é uma metodologia criada no Canadá na década de 1980 e adaptada pelo ONU-Habitat como parte do Programa Cidades Mais Seguras, que auxilia as mulheres nesse processo. Essa metodologia avalia criticamente o ambiente urbano, dando legitimidade às preocupações das mulheres, aumentando a conscientização da violência contra grupos vulneráveis e possibilitando que os tomadores de decisão entendam como o ambiente urbano é experimentado de maneiras diferentes.

Como parte da metodologia, são realizadas caminhadas exploratórias, rodas de conversa e cartografias da insegurança nos bairros com suas moradoras. A metodologia acessa a sensação de segurança, experiências físicas e emocionais das mulheres por meio da identificação de fatores que as fazem se sentir inseguras na cidade. Com base nos resultados, recomendações podem ser feitas ao poder público. Esse processo participativo tem a premissa de que as especialistas em segurança de uma área são aquelas que a frequentam, ou seja, as usuárias.

Alagoas aparece na campanha juntamente com outros estados, como o Rio de Janeiro, onde o ONU-Habitat - em parceria com a Prefeitura - implementa um projeto chamado "Territórios Sociais", que busca identificar o risco social das famílias moradoras de dez grandes complexos de favelas da cidade para reduzir suas vulnerabilidades.

Transformação social que ganha o mundo

O programa em Alagoas segue transformando a vida dos moradores por onde passa. Em breve, um projeto piloto da ONU com foco na regularização fundiária das comunidades atendidas pelo Vida Nova nas Grotas deve ser incorporado ao programa em Maceió. A ideia foi ventilada durante a X Sessão do Fórum Urbano Mundial, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, em fevereiro passado.

Na prática, o projeto de regularização fundiária amplifica as ações do programa Vida Nova nas Grotas, incorporando um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à titulação dos moradores de assentamentos irregulares, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.