Por Redação
Os eixos principais que vão nortear o trabalho do órgão das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat) na parceria com o Governo do Estado para a execução das ações do programa Vida Nova nas Grotas foram anunciados esta semana pelo oficial internacional sênior da ONU, Alain Grimard, e pela oficial nacional da instituição, Rayne Ferretti, durante visita a Alagoas, quando a comitiva debateu estratégias específicas com as equipes de várias secretarias de Estado.
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O Vida Nova nas Grotas foi apresentado na última terça-feira (4) pelo governador Renan Filho como uma expansão do antigo Pequenas Obras, Grandes Mudanças, que já promoveu melhorias estruturais em 24 grotas da capital, com o planejamento de chegar a 40 até o final deste ano. Em 2018, outras 36 comunidades serão contempladas.
O primeiro eixo de trabalho, que deverá subsidiar toda a atuação da ONU Habitat e das secretarias de Estado nesse contexto, será a compilação de dados e informações sobre as 76 grotas de Maceió. De acordo com Rayne Ferretti, a ONU deverá atuar com a busca de dados em campo, que serão reunidos à base de informações que vem sendo construída pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças (Seplag) com os detalhamentos socioeconômicos e geoespaciais dessas áreas.
“Esses dados vão nortear as decisões e apontar as prioridades. Vamos reunir as informações em dois planos: informações municipais, sobre a realidade de toda a cidade de Maceió, e as reuniões específicas das grotas. A missão da ONU Habitat será potencializar as ações que o Governo do Estado já vem executando nas grotas da capital”, disse a oficial da ONU.
Nesse sentido, a Seplag realiza a catalogação de dados relacionados às áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Esportes, Cultura e Trabalho e Emprego.
Os dados servirão para que os técnicos envolvidos no projeto trabalhem os índices de prosperidade da ONU-Habitat, focado atualmente em taxas correlacionadas à inclusão social, meio ambiente, qualidade de vida, infraestrutura, legislação e governança, como explica o secretário Fabrício Marques Santos, que apresentou o trabalho à comitiva da ONU.
“Estamos elaborando um plano de trabalho que irá subsidiar diversas ações que serão desenvolvidas pelo Estado em parceria com a ONU. O trabalho de georreferenciamento e disponibilização de informações socioeconômicas são fundamentais para que haja um direcionamento na implementação do projeto”, afirma o secretário.
Prevenção à violência
Outro eixo de atuação anunciado pela ONU Habitat em Maceió se refere ao aproveitamento dos espaços públicos e à prevenção da criminalidade nas grotas da capital. De acordo com Alain Grimard, a preocupação do organismo internacional é em maximizar os espaços de convivência no sentido de ampliar a noção de cidadania dos moradores dessas grotas. “Isso gera riqueza. Trabalhar esses espaços não construídos para a convivência da comunidade reflete na redução da violência e na melhoria da qualidade de vida dessa população”, diz o oficial da ONU.
Em Maceió, a equipe da ONU conheceu o trabalho realizado pela Secretaria de Estado da Prevenção à Violência (Seprev), única no Brasil voltada especificamente para o tema. “Ficamos muito surpresos por Alagoas ser o único Estado do Brasil a ter uma secretaria voltada para prevenção da violência. Queremos compartilhar nossas experiências para fortalecer esse trabalho junto à população das grotas de Maceió”, ressaltou Alain Grimard.
No Vida Nova nas Grotas, a Seprev vai atuar diretamente na busca ativa por dependentes químicos, prevenção ao uso de drogas, mediação de conflitos, na realização de oficinas produtivas para crianças e adolescentes e palestras sobre prevenção à violência. A secretaria planeja ainda o lançamento do projeto "Retratos das Quebradas", que ofertará uma oficina de fotografia para jovens das comunidades.
Habitação e mobilidade
As intervenções urbanas que já vinham sendo executadas pela Secretaria do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) continuam. A meta é chegar com a construção de escadarias, pontes, pontilhões e passeios, muros de arrimo, meios-fios, canaletas e pintura de casas nas 76 grotas de Maceió até o final de 2018.
Até o momento, a secretaria registra a construção de 8,6km de escadarias, 163 metros lineares de pontilhões, 13.642 metros lineares de corrimões, quase cinco mil metros lineares de canaleta, mais de cinco mil metros de meio-fio e 1.690 metros lineares de muro de contenção.
As obras já realizadas, na avaliação de lideranças comunitárias que representam os moradores das grotas de Maceió, tiveram reflexo no período de chuva registrado na capital alagoana no final do mês de maio e início do mês de junho, quando sete pessoas foram vítimas de deslizamentos. “As obras que foram feitas nas grotas de Maceió impediram uma verdadeira uma tragédia. Essas obras salvaram vidas”, disse o presidente do movimento Humanização nas Grotas, Robson Lima, durante reunião com os representantes da ONU.
“Nós verificamos que as obras estão bem adiantadas e que os moradores estão muito orgulhosos, com a autoestima bem elevada. As obras foram focadas na questão da acessibilidade, que era algo muito necessário e fez muita diferença nas chuvas que estão caindo na cidade. Agora, outros temas vão surgindo, temas sociais, temas de inclusão produtiva, e a ONU está à disposição para ajudar nisso”, disse a oficial nacional da ONU Rayne Ferretti.
Economia e inclusão social
Outra vertente que será apoiada pelo ONU Habitat dentro do programa Vida Nova nas Grotas refere-se às atividades de inclusão social e produtiva, fomento e desenvolvimento econômico. De acordo com Rayne Ferretti, as ações incluem o incentivo à atividade comercial nas comunidades.
“Nós planejamos a adoção de estratégias de desenvolvimento local, respeitando as características e as potencialidades de cada região, com atividades que proporcionem a inclusão produtiva dos moradores”, lembra.
Dentro do programa, o Governo do Estado pretende reforçar o papel desempenhado pela Desenvolve - Agência de Fomento na liberação de microcrédito por meio da linha Pró-Comunidade. Até o momento, a agência já liberou R$ 521.851,38 para pequenos comerciantes das localidades alcançadas pelo programa.
Foram 97 contratos firmados em 17 bairros da capital, alavancando os negócios de proprietários de pequenos armazéns, mercadinhos, confecções e barbearias, além de outros empreendimentos, que receberam entre R$ 2,5 mil e R$ 7,5 mil com carência de 18 meses para começar a pagar. A Desenvolve analisa atualmente sete contratos que totalizam mais R$ 35 mil em crédito.
Com relação à inclusão social, as ações serão conduzidas pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). A pasta trabalha na ampliação dos cadastros de programas sociais voltados para a população em situação de vulnerabilidade social, como o Bolsa Família, o Cartão do Idoso e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A Seades também será responsável pela realização de campanhas, palestras, dias interativos e atividades lúdicas voltadas para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, à erradicação do trabalho infantil, o combate à violência contra o idoso, à inclusão de famílias vulneráveis no Cadastro Único de Programas Sociais.
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