Por Redação
O Sinteal divulgou nessa terça-feira (5) uma lista com oito prefeituras do interior de Alagoas que ainda não pagaram – ou estão “pagando” em frações – 13º salário dos servidores da educação. O problema afeta tanto os trabalhadores do magistério, quanto os demais profissionais da educação.
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A entidade afirma que desde o fim do ano passado cobra das administrações municipais o cumprimento da lei, mas recebe como argumento dos prefeitos a crise econômica do país.
De acordo com o Sinteal, o Governo Federal cumpriu integralmente com a previsão orçamentária para com os municípios brasileiros, em se tratando de recursos oriundos do Fundeb e as prefeituras estariam com os recursos para saldar os compromissos com os trabalhadores da área da educação.
A falta de pagamento de salários pode gerar para as prefeituras inadimplentes o bloqueio de recursos como o Fundeb, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), entre outros, através de ação civil pública.
VEJA A LISTA DAS PREFEITURAS QUE NÃO PAGARAM O 13º SALÁRIO DA EDUÇAÇÃO
REGIONAL DE ARAPIRACA
Campo Grande: pagou apenas 1/3 do 13º ao magistério e funcionários de escola.
Traipu: não pagou o 13º aos funcionários de escola.
REGIONAL DE PÃO DE AÇÚCAR
Monteirópolis: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.
REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Minador do Negrão: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.
Maribondo: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.
Tanque d’Arca: não pagou o 13º ao magistério.
Belém: pagou 1/3 (um terço) do 13º ao magistério e não pagou o 13º dos funcionários de escola.
REGIONAL MACEIÓ (METROPOLITANA)
Barra de Santo Antônio: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.
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