Obrigatória a partir de 2016, cadeirinha em van já é fiscalizada

O anúncio do eventual adiamento pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do prazo para exigência da cadeirinha no transporte escolar, inicialmente agendada para feveiro de 2016, gerou polêmica de entidadees como a ONG Criança Segura e a Proteste Associação de Consumidores. 

Mas antes mesmo de começar a valer - as entidades pedem que o prazo não passe de agosto de 2016 - em Maceió já há fiscalizada. Trata-se de uma fiscalização de cunho mais educativo, considerando que ainda não há exigência legal. 

“Na vistoria [feita pela SMTT] é verificado se o veículo está com todos os equipamentos de segurança. A gente sempre orienta que os pais tenham em suas consciências que quando fizer a contratação do serviço, eles fornecerem ao motorista a cadeirinha e o assento de elevação. Porque será obrigatório ao transporte escolar utilizar o equipamento de segurança, mas não é obrigatório que seja dele, isso deveria ser independentemente da lei", explica Zenildo Calheiros, diretor de operação de transporte e fiscalização da SMTT, órgão que ficará resposável pela fiscalização.

“A SMTT tem condições de fazer tanto a fiscalização, quanto a vistoria dos veículos dentro do próprio pátio da SMTT, no setor de vistoria. A lei deve ser aplicada pela SMTT, contudo a gente está aguardando um posicionamento porque houve algumas liminares, pois o Inmetro não vai atestar a colocação de cintos de três pontos nos carros. Devido a isso, toda frota escolar, em nível nacional, deveria ser trocada”, ressalta Calheiros.

Ilustração: Jornal do Senado

Como é feita a fiscalização atualmente?

Segundo o diretor da SMTT, a fiscalização atual das cadeirinhas é inserida dentro de uma lista de itens verificados pelos agentes da SMTT.

"A fiscalização é diária. Todos os dias a fiscalização trabalha em um colégio, só que a gente trabalha focando várias situações. Além da segurança do transportador escolar, nós também focamos a situação do pai, se não está levando seu filho na cadeirinha e o cinto de segurança, a gente auxilia a travessia do pedestre durante o horário de maior movimento, orienta a situação do estacionamento na hora do desembarque da criança. Só que a gente tem apenas uma equipe para isso, então cada dia a fiscalização fica em um colégio", afirmou Zenildo Calheiros.

Ilustração Jornal do Senado

* Estagiário sob a supervisão da editoria