Obras de Graciliano Ramos entram em domínio público em 1º de janeiro. O que isso significa?

A partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro de 2024, entra em domínio público toda a obra do escritor alagoano Graciliano Ramos, nascido em Quebrangulo e considerado um dos maiores autores da Língua Portuguesa, reverenciado internacionalmente.

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Apesar da resistência inicial os herdeiros do autor do clássico “Vidas Secas”, sua obra mais famosa, demonstram resignação diante da necessidade de ser cumprida a legislação que um dos seus netos, Ricardo Ramos Filho, considera “absurda”.

O que isso representa, na prática, é o que revela a professora Maria Fernanda Rodrigues, em artigo no jornal “O Estado de São Paulo”:

“Os herdeiros de Graciliano Ramos (1892-1953) bem que tentaram evitar que a obra do escritor alagoano entrasse em domínio público em 2024. Em 2018, acreditando que isso seria possível, eles renovaram contrato com a Record até 2029. Depois de algumas idas e vindas que envolveram assessoria jurídica e conversas em Brasília, não houve outra alternativa a não ser aceitar que a partir do dia 1º de janeiro qualquer editora poderá publicar Vidas Secas, Angústia e São Bernardo, entre outros livros já editados ou ainda não prensados, e qualquer pessoa poderá fazer o que quiser sem autorização ou pagamento – filme, peça, musical.

Aceitar não. Acatar. ‘Aceitar eu não aceito, mas é a lei e tem que cumprir. Uma lei absurda’, diz ao Estadão o escritor Ricardo Ramos Filho (1954), neto de Graciliano e filho de Ricardo (1929-1992). Até agora, os direitos eram divididos em cinco partes. Ricardo e os dois irmãos abriram mão da sua fração para que a mãe pudesse receber mais. Descendentes de seus tios Luiza Ramos, Lucio Ramos, Júnior Ramos e Clara Ramos também recebem.

Ele explica que não é exatamente contra o acesso gratuito à obra de um autor no ano seguinte aos 70 anos de sua morte – como prevê a lei de direitos autorais. Poderia até acontecer antes, em sua opinião. Ele não concorda, porém, com a comercialização dessa obra onde quem ganha não é a família ou o público, mas, sim, a editora.

Diferentemente de outros autores esquecidos que acabam redescobertos neste momento em que a obra entra em domínio público, ou de escritores cuja obra acaba se popularizando nesta ocasião, como o que aconteceu com Virginia Woolf, ou se tornando mais acessível, caso de Freud, Graciliano Ramos nunca ficou de fora das prateleiras – a Record tem sido sua editora desde 1975 e já vendeu mais de 4,5 milhões de exemplares. O best-seller é Vidas Secas, com quase dois milhões de exemplares vendidos. Mais especificamente, 1.972.736 até a terceira semana de dezembro.

Vidas Secas está, justamente, na primeira leva de lançamentos que chegam às livrarias no início do ano. ‘Vai ser guerra’, afirma Ricardo se referindo à concorrência e à necessidade que as editoras vão ter de enriquecer suas edições para se diferenciar.”