Por Ascom OAB-AL
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) realizou, nessa quinta-feira (17), audiência pública para debater os serviços ofertados pela BRK Ambiental e pela Equatorial Alagoas – concessionárias de água e energia no estado, respectivamente. Na oportunidade, houve questionamentos sobre os valores das tarifas cobradas e as constantes interrupções no fornecimento de água e de energia para a população.
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Promovida pelas comissões de Fiscalização e Acompanhamento das Concessionárias Públicas e de Direito de Energia da OAB/AL, a audiência pública vai resultar na elaboração, dentro de 30 dias, de um relatório apontando todos os problemas discutidos junto à sociedade civil. As concessionárias terão 15 dias para justificar os questionamentos.
Na ocasião, o presidente da Ordem, Vagner Paes, ressaltou o papel da OAB para fazer a ponte entre os usuários e as prestadoras dos serviços. “Vamos ouvir a sociedade alagoana, mas também as explicações técnicas por parte das concessionárias, tentando sempre servir como ponte de interlocução da sociedade civil, trazendo informações e clareando alguns pontos que muitas vezes são dúvidas da população. Momentos como estes servem para que possamos dirimir algumas arestas, estreitar os laços”, pontuou Vagner Paes.
A presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Concessionárias Públicas, Marília Carnaúba, considerou positivo o saldo da audiência, especialmente por ter reunido, em um só lugar, representantes das empresas e de órgãos com interesse em uma efetiva prestação de serviços para a população. Após o recebimento das respostas por parte das concessionárias, a OAB/AL vai avaliar a melhor forma de resolver as questões.
Além das tarifas e da má prestação dos serviços, houve também questionamentos em relação sobre energia solar e de que forma a Equatorial tem tratado o assunto dentro do estado. De acordo com os relatos, o serviço não está sendo efetivamente prestado e a empresa não estaria cumprindo os casos para homologar a implantação de projetos.
“A partir do momento em que recebermos as explicações dos órgãos, vamos ver, como comissão da OAB, de que forma poderemos atuar. A judicialização é sempre a última seara. Então, vamos tentar resolver tudo de forma administrativa, sempre prezando pela boa prestação do serviço”, pontuou Marília Carnaúba.
Além da sociedade civil e dos representantes da BRK Ambiental e da Equatorial Alagoas, também estiveram presentes à audiência integrantes da Agência Reguladora de Serviços de Alagoas (Arsal), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Procon, da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), da Sanama, da Sanema e do Ministério Público Estadual (MPAL). A diretora de Relações Institucionais e Comunicação da OAB/AL, Andréia Feitosa, também acompanhou o evento. Essa foi apenas uma das audiências que as comissões da OAB/AL pretendem realizar para discutir a efetiva oferta dos serviços à população alagoana.
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