A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, por meio da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, está apurando o caso de um menino de 9 anos que teria sido impedido de ir ao banheiro, na Escola Estadual Maria Rita Lyra de Almeida, no bairro do Trapiche da Barra, em Maceió. O aluno teria urinado na própria roupa por conta disso. A OAB-AL teve conhecimento da denúncia na última quarta-feira, 5.
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Ao TNH1, a advogada Narcyjane Torres, representante da comissão, afirmou que está tentando entrar em contato pessoalmente com a direção da escola.
"Estamos realizando o acompanhamento. Entramos em contato com o Conselho Tutelar da região para que também seja feito o acompanhamento, é importante trabalharmos em parceria para tomar as medidas cabíveis. Estamos acompanhando a família, conversaremos pessoalmente com eles amanhã. Ainda não conseguimos contato com o pessoal da escola. Queremos conversar pessoalmente para que isso seja mudado, porque não foi só de forma isolada com essa criança, temos relatos de outras mães, reclamando de coisas desse tipo".
De acordo com a advogada, os pais do aluno não levaram a criança para escola hoje e ficaram de ir até o Conselho Tutelar. "No contato que fizemos hoje com a mãe da criança, a mesma relatou a preocupação em seus filhos continuarem na mesma escola, sugerimos ver com seus filhos a opinião deles, o que eles desejam, acreditamos ser primordial ouvir a criança, uma mudança pode afetar, a permanência na mesma escola também pode, diante disso é de suma importância ouvi-los".
A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente relatou que outros pais enviaram áudios reclamando de situações semelhantes. Em nota enviada ao TNH1, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lamentou o caso e disse se tratar de algo isolado. Veja na íntegra:
"A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que o ocorrido que envolveu um aluno do ensino fundamental da Escola Estadual Maria Rita Lyra de Almeida, no Centro Educacional Integral do Trapiche, em Maceió, tratou-se de um caso isolado. Não é procedimento padrão na rede estadual de ensino, o controle do acesso ao banheiro aos alunos, nem a exigência do fardamento quanto a tipo de tecido ou cor de calça. A Seduc lamenta profundamente o ocorrido e irá reforçar os procedimentos administrativos relativos a casos como este junto a gestão escolar".
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