Por Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) pretende formalizar representações contra militares suspeitos de agredir o advogado Roberto Lima e desrespeitar o advogado Diego Cavalcante, durante desfiles de blocos carnavalescos em Maceió.
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Na manhã desta quinta-feira (04), representantes da Ordem vão se reunir com os advogados Roberto Lima e Diego Cavalcante, na sede do Conselho Estadual de Segurança (Conseg), na Avenida Amélia Rosa, em Jatiúca, para realizar as denúncias.
As representações deverão pedir que os envolvidos nas agressões sejam punidos, e serão assinadas pela presidência da OAB Alagoas. “A Ordem está atenta a esses casos, e não aceita esse tipo de comportamento por parte de qualquer servidor público contra qualquer cidadão. Vamos pedir que sejam instaurados procedimentos investigativos para que o caso seja elucidado”, afirmou o conselheiro da OAB e representante da Ordem no Conseg, Marcus Lacet.
A instituição está acompanhando os casos desde a última segunda-feira (1º). Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas, Sílvio Arruda, todos os procedimentos necessários serão adotados e a Ordem vai cobrar o andamento das representações. “Tenho me posicionado de forma efetiva e indignada junto à imprensa e ao governo. O apoio aos advogados é irrestrito e estamos garantindo o suporte da OAB em qualquer ação ou tratativa pessoal que desejem empreender”, colocou.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB também considera gravíssimos os casos envolvendo agressões contra os advogados e sociedade. O presidente da comissão, Daniel Nunes, mostra preocupação para essas situações e tantas outras que estão surgindo envolvendo violência de militares contra advogados. “É preocupante ver que a violência da polícia não respeita qualquer cidadão, nem mesmo aqueles que por lei tem autoridade suficiente em atuar para resolver conflitos. Isso só demonstra o descontrole”.
O fato
De acordo com a OAB, no sábado passado, dia 30 de janeiro, Diego Cavalcante teve sua carteira da OAB e alguns documentos jogados ao chão por policiais militares na orla de Maceió. O fato aconteceu após o advogado se solidarizar com uma mulher e a filha que aguardavam a liberação do parente, detido por suposto desacato.
Segundo relatos do advogado, por volta das 17h30, ele estava em frente a uma barraca na orla quando percebeu as duas pessoas em frente ao ônibus da polícia, uma cena que já durava quase uma hora. O advogado então se aproximou e ao saber do que se tratava, tentou ajudar, para que o senhor detido fosse liberado ou retirado do ônibus.
“Tentei intervir porque me solidarizei com a situação das duas. Alguns policiais foram bastante educados, me explicaram o que tinha acontecido, até o momento em que um militar se aproximou e começou a questionar o motivo de eu estar intervindo na situação”, colocou o advogado.
Diego Cavalcante disse que foi surpreendido pelo policial que iniciou uma série de agressões verbais, proferindo palavras de baixo calão. Em seguida, outro policial se aproximou e pediu a identificação do advogado, que ao apresentar teve os documentos jogados.
“Fui ameaçado de ser preso apenas pelo fato de eu ter me solidarizado com uma família. Estava cumprindo meu papel de advogado, pedindo apenas para que o senhor fosse liberado. Como advogado, fui humilhado e esse é um caso que não posso deixar passar. Estamos indo ao Conseg e a OAB irá tomar todas as medidas possíveis para que haja a punição dos culpados”, concluiu.
Na Serraria
O advogado Roberto Lima estava participando no último domingo (31), de uma prévia carnavalesca no bairro da Serraria, em Maceió, quando uma guarnição da Radiopatrulha chegou ao evento e realizou uma série de abordagens, classificadas por ele como brutais. Em seu relato, o advogado conta que os militares agrediram, atiraram e humilharam as pessoas que participavam do evento.
Ainda segundo Roberto, numa tentativa de entender o que estava acontecendo, ele se apresentou como advogado e acabou sofrendo uma série de agressões e ataques. “Me identifiquei como advogado e a partir daí o circo de horrores começou para meu lado. Imediatamente, fui agredido com dois tapas no rosto. Um dos agentes da Segurança Pública ainda lançou spray de pimenta em meus olhos. Fui jogado ao chão, algemado e colocado dentro da viatura, onde eles [os policiais] ficaram comigo rodando por horas”, relatou.
O advogado relatou que foi xingado várias vezes. Ele foi conduzido à Central de Polícia, onde foi algemado e autuado através de um Termo Circunstanciando de Ocorrência (TCO). “Os PMs deram falsas declarações para justificar a ação desproporcional, descabida, desumana, violenta e criminosa que foi praticada”, colocou.
Roberto Lima informou que esteve no Instituto Médico Legal (IML) e foi submetido ao exame de corpo delito. “Entrei em contato com a OAB protocolando uma representação contra a guarnição. Essas pessoas travestidas de policiais devem ser punidas”.
A Polícia Militar foi procurada pelo TNH1, mas por meio da assessoria de imprensa informou que o Comando só irá se posicionar após ser provocado de forma oficial sobre o assunto.
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