Por Revista Quem
Recentemente, a Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de divórcio litigioso da professora Camila Moura, hoje ex-esposa do professor Lucas Buda, que segue confinado no BBB 24. A confirmação veio por meio da advogada da influencer, Adélia Soares, em conversa com a Quem. Mas o que é divórcio litigioso?
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Segundo o advogado especialista em direito de família Júlio Caires, o divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre os cônjuges sobre os termos do divórcio, como divisão de bens, guarda dos filhos, e pensão alimentícia, entre outros.
Camila decidiu se separar após o participante do Big Brother Brasil flertar com a sister Pitel. O anúncio do término chamou a atenção do público do programa e movimentou as redes, fazendo com que a professora ganhasse mais de 3 milhões de seguidores e várias publicidades. Mas afinal, ela terá direito ao que foi adquirido por Lucas dentro do BBB?
"Isso depende do regime de bens do casamento e das especificidades da decisão de divórcio. Se eles estavam casados sob o regime de comunhão parcial de bens, geralmente, os ganhos obtidos durante o casamento são divididos. No entanto, se o divórcio foi finalizado antes de ele ganhar o prêmio, os ganhos do programa podem não ser considerados bens comuns", explica o advogado, acrescentando que Camila também pode processar Lucas Buda por danos morais.
"Se Camila sentir que foi submetida a constrangimento ou difamação por ações do Lucas que vieram a público, ela pode ter fundamentos para um processo por danos morais. Isso dependeria das circunstâncias específicas e das provas que ela poderia apresentar para suportar suas alegações", esclarece o profissional.
Quanto a Lucas Buda, caso não concorde com qualquer decisão do judiciário, ele tem direito de recorrer. "O Lucas tem o direito de recorrer da decisão do divórcio se não concordar com os termos estabelecidos pelo juiz. Isso pode incluir contestar a divisão de bens ou outras condições impostas", afirma.
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