Contextualizando

O impasse para a nomeação de Marluce Caldas para o STF

Em 18 de Janeiro de 2025 às 13:00
Um dos compromissos de campanha do presidente Lula (PT) em 2022 foi combater a desigualdade de gênero.
No primeiro escalão do seu terceiro governo até que contemplou mulheres em quantidade razoável em relação aos homens.
Quanto aos cargos nos tribunais superiores, de livre nomeação da Presidência da República, Lula tem sido criticado por não dar espaço às muheres.
Maria Elizabeth Rocha, única ministra do Superior Tribunal Militar, em entrevista ao jornal "O Globo" se mostrou indignada:
"É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque o presidente Lula não tem entregado a nós, mulheres, aquilo que ele prometeu.Isso está sendo fruto de muita decepção entre a magistratura feminina."
Atualmente as mulheres representam apenas 17% dentre 93 cargos mais elevados nos tribunais superiores do Brasil e nessa sua terceira gestão Lula só nomeou uma mulher ministra: Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça - embora levantamento da OAB indique que a profissão é exercida 50% por mulheres, 49% de homens e 1% por pessoas com outras identidades de gênero.
O STJ tem no momento duas vagas abertas e uma delas é pretendida pela Procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, que integra uma das listas tríplices, à espera de nomeação pelo presidente da República, o que deve acontecer até fevereiro.
Lula vai manter a tendência de nomear mais homens que mulheres ou vai optar por Marluce Caldas para essa vaga no STJ?
Essa é a grande indagação nos meios jurídicos.

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