O caso do prefeito recém-eleito que já teria assinado a renúncia

Anos atrás o antigo "Jornal do Brasil" noticiou um caso interessante.

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O episódio tratava de um prefeito recém-empossado no interior da Paraíba, num município distante de João Pessoa, que precisou resolver assuntos da prefeitura na capital durante três dias.

Por conta de acordo durante a campanha o prefeito havia deixado um documento assinado, sem data, endereçado ao presidente da Câmara Municipal, renunciando ao mandato, caso fosse eleito - o que efetivamente ocorreu.

Enquanto o prefeito estava em João Pessoa o presidente da Câmara teve acesso ao documento, datou o pedido do gestor municipal, protocolou e, ao declarar a vacância do cargo de prefeito por conta da renúncia, reuniu os vereadores e deu posse ao vice-prefeito, que passou a ser efetivado.

Ao ser informado por telefone do ocorrido, o prefeito imediatamente retornou à cidade, tentou reassumir o cargo, mas não conseguiu - a renúncia é um ato unilateral de vontade.

Algo semelhante aconteceu na campanha eleitoral deste ano em Alagoas, num município da região metropolitana de Maceió.

Ocorre que no caso o prefeito não poderia mais concorrer, por estar conclundo o segundo mandato consecutivo, e resolveu apoiar um aliado para sucedê-lo.

Impôs, entretanto, uma condição ao seu sucessor, que foi eleito com larga margem de votos, graças à força eleitoral do "padrinho": exigiu que ele assinasse um documento, sem data, renunciando ao mandato que ainda nem assumiu.

Fonte segura garante que o futuro prefeito aceitou e a carta-renúncia estaria nas mãos do seu "padrinho", que a partir de janeiro de 2025 conta com esse trunfo para o caso de o seu sucessor não cumprir compromissos nada republicanos assumidos com ele.

E o caso da Paraíba pode se repetir em terras caetés, por outras razões...