Por Paulo Sadaña/FolhaPress
O governo Lula (PT) concluiu o texto do projeto de lei que vai revisar a estrutura do novo ensino médio, alvo de críticas de estudantes, educadores e especialistas. O MEC (Ministério da Educação) acatou propostas dos secretários e entidades educacionais, sobretudo com relação ao número de áreas de aprofundamento.
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O texto prevê que as alterações passem a valer a partir de 2025. Mas o governo precisa mandar o projeto para o Congresso e depende de aprovação dos parlamentares -a aposta é que ele passe ainda neste ano.
O projeto final prevê aumento da carga horária para disciplinas tradicionais, como português e matemática, e a manutenção de quatro áreas de aprofundamento (os chamados itinerários formativos), além do ensino técnico, como é hoje. Porém, mudam os nomes desses itinerários e o conteúdo deles deve contar com uma diretriz a ser ainda definida.
O plano inicial da pasta comandada pelo ministro Camilo Santana era de que o número de itinerários formativos passasse de quatro para dois, sem contar a educação profissional, como a Folha revelou. Essa proposta recebeu críticas de dirigentes de educação.
O ajuste ocorreu após diálogo, muitas vezes de forma tensa, com entidades educacionais, sobretudo o Consed. Este órgão representa os secretários estaduais de Educação -as redes ligadas aos governos estaduais concentram as matrículas de ensino médio da rede pública.
No novo ensino médio, criado em 2017, os estudantes fazem um pacote de disciplinas comuns a todos e outro composto por itinerários, que devem ser escolhidos por estudantes. As falhas na implementação desses itinerários foram as causas da maiores críticas, com a oferta de disciplinas sem conexão com o currículo, falta de opções e redução dos conteúdos tradicionais.
Agora, o projeto do governo Lula quer aumentar a carga horária mínima da parte comum, de disciplinas tradicionais, para 2.400 horas (ao longo dos três anos do ensino médio). Isso significa uma ampliação dos 60% atuais para 80% das aulas, quando considerada uma carga horária de 3.000 horas ao longo dos três anos (cinco horas por dia).
É prevista, agora, a obrigatoriedade de língua inglesa e espanhol. Até a última versão, o espanhol era opcional. As redes terão três anos, após a promulgação da lei, para se adequar com relação a essa disciplina.
Quando o houve a reforma do ensino médio, em 2017, o pano de fundo era de que havia muitas disciplinas e pouco aprofundamento, o que resultaria em uma etapa desinteressante para o jovem. Mas a implementação, no entanto, resultou em redução de conteúdos essenciais e causou revolta entre estudantes.
O novo texto retoma a obrigatoriedade de todas as áreas: língua portuguesa e suas literaturas; línguas estrangeiras, com obrigatoriedade da língua inglesa e da língua espanhola; arte, educação física, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia, física, química e biologia.
Os itinerários passam a se chamar percursos formativos e serão organizados da seguinte forma:
Dessa forma, eles articulam diferentes áreas do conhecimento. As escolas só serão obrigadas a ofertar duas dessas áreas. No modelo atual, são também quatro itinerários (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza).
A esses percursos, acrescenta-se a possibilidade de oferta de ensino técnico profissional.
Essa organização, com quatro linhas de aprofundamento em vez de duas, como queria o MEC, foi uma demanda dos secretários. O atendimento a esse pedido causou desgaste interno no MEC, mas a pasta acabou cedendo.
O projeto abre uma excepcionalidade da carga horária da parte comum para o caso de oferta de ensino técnicos. Neste caso, essa parte pode ficar em 2.100 horas.
Esse ponto também atende demanda dos secretários, para viabilizar a carga horária de cursos técnicos.
O projeto também veta a educação a distância no ensino médio, o que era permitido no formato aprovado em 2017. Nesse caso, o MEC não atendeu ao desejo dos secretários, que queriam manter essa abertura.
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