No mês do júri, 63 foram condenados em Alagoas pela prática de crimes dolosos

Publicado em 06/12/2024, às 12h49
Divulgação/TJAL
Divulgação/TJAL

Por Ascom TJAL

O Mês do Júri terminou em Alagoas com 63 condenações e 64 absolvições. Das 145 sessões de julgamento pautadas pelo Tribunal de Justiça (TJAL), 108 foram realizadas, resultando em uma efetividade de 74,48%.

Os dados são do Comitê de Mobilização das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que em Alagoas é conduzido pelo desembargador Otávio Praxedes.   

"O Mês Nacional do Júri representa uma iniciativa de inquestionável relevância para o fortalecimento da justiça em nossa sociedade, contribuindo para a pacificação social e para a dissuasão da ocorrência de crimes dolosos contra a vida", disse o desembargador.

Praxedes parabenizou os integrantes do comitê pelo empenho durante a força-tarefa. Reconheceu ainda o apoio do presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, para a realização dos julgamentos. 

Intituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão ocorreu em novembro, em todo o país. No estado, a ação contou ainda com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e Polícia Militar.

Mês do Júri em Alagoas

- 110 sentenças proferidas;

- 63 condenações, contando com réus presos e soltos;

- 64 absolvições, contando com réus presos e soltos;

- 9 sessões de júri envolvendo feminicídio;

- 2 sessões de júri envolvendo homicídio praticado por policial;

- 2 sessões de júri envolvendo homicídio praticado contra policial;

- Nenhuma sessão de júri envolvendo homicídio praticado contra menores de 14 anos;

- 3 sessões de júri envolvendo homicídio aguardam segundo julgamento.

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