A data de 19 de abril sempre foi festejada como o Dia do Índio, que, pela linguagem politicamente correta para os tempos atuais, passou a ser o Dia dos Povos Indígenas.
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Nomenclaturas à parte, merece registro no transcurso dessa efeméride (fui longe…) o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para possibilitar cidadania, através do voto, às comunidades indígenas de Alagoas, proposta que tem sido reconhecida e elogiada pelo TSE e por demais tribunais regionais.
Além de atuação presencial itinerante em comunidades indígenas desde o ano passado, com verdadeira catequese através de reuniões e palestras in loco especialmente para jovens e adolescentes, nesta sexta-feira o TRE/AL lançou uma cartilha de orientação que integra o projeto “Meu Título Indígena”.
O conteúdo da cartilha foi produzido pelos servidores José Ribeiro Lins Neto, Flávia Gomes de Barros e Leonardo Santos, coordenadores do projeto “Meu Título Indígena”, com diagramação, fotografias, edição de texto e projeto gráfico da Assessoria de Comunicação do tribunal.
Para o desembargador Alcides Gusmão da Silva, vice-presidente e corregedor da instituição, “a produção de uma cartilha para os povos originários é uma forma de promover a inclusão e a aproximação de todos com a Justiça Eleitoral. Assim ampliamos o sentido da palavra cidadania. Esperamos que a cartilha seja uma ferramenta em defesa do voto livre e consciente”.
Também nesta sexta-feira o TRE/AL instituiu o Comitê Intersetorial para Assuntos Indígenas, por portaria subscrita pelo presidente da instituição, desembargador Klever Rêgo Loureiro, que comemora os resultados das ações junto às comunidades indígenas:
“De junho do ano passado até hoje aumentamos em quase 15 vezes o quantitativo de eleitores indígenas autodeclarados no Estado. Comemoramos, com muita alegria, um aumento que foi de 202 para 2914 eleitores em apenas cinco meses do projeto Meu Título Indígena. A instituição do Comitê Intersetorial só vem chancelar nossa iniciativa cidadã e ampliar o debate com outras instituições”.
O Comitê Intersetorial para assuntos Indígenas será presidido pelo desembargador eleitoral Rodrigo Malta Prata Lima.
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