Município de Tanque D’Arca, no Agreste alagoano, cria legislação de incentivo ao uso de energia solar

Tanque D’Arca, município da região Agreste de Alagoas, agora conta com uma lei que permite ao poder público assinar contratos, de 25 anos de duração, de aluguel de 10 pequenas usinas fotovoltaicas. Cada sistema terá 25 kW de capacidade instalada e geração mensal de 3.500 kWh por  mês, em média, segundo a jornalista Lívia Neves.

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“Agora está em andamento a chamada pública municipal para seleção dos beneficiários, que deve ser concluída ainda em novembro. Depois será realizado um treinamento e capacitação dessas famílias, tomado o financiamento e iniciada a construção. A primeira começará a ser implantada em dezembro”, detalha o CEO da Agrosolar, Daniel Lima, startup responsável pela gestão do programa.

Pelo programa, as usinas serão locadas para o poder público, mas serão de propriedade do pequeno produtor, alienadas pelo prazo de financiamento, de 24 anos, a ser fornecido pelo BNB, através de uma linha específica para o modelo de locação de sistemas fotovoltaicos. A Agrosolar selecionará parceiros locais para construir as usinas.

Além das usinas de 25 kW cada, a modelagem inclui a instalação de usinas de 3 kW, com produção de 450 kWh por mês, para atender a demanda interna dos produtores rurais – alguns deles poderão inclusive aumentar o consumo, instalando novos equipamentos, como sistemas de irrigação, para melhorar sua produção.

As usinas de 25 kW ocupam uma área de 500 m², aproximadamente, enquanto as usinas de 3 kW não passam de 20 m². A ideia é que as instalações não concrram com outras atividades de produção rural.

Segundo o CEO da Agrosolar, outros municípios, como Eunápolis, na Bahia, e Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, podem ser os próximos a replicar o modelo do Plante Solar:

“Municípios são mais céleres, a gestão pública estadual é diferente, mas dentro da burocracia estatal, também está caminhando. Estados como Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte estão bem avançados para aprovar uma lei. A possibilidade de fazer  um programa estadual com adesão de municípios pode facilitar ainda mais. É um modelo muito inovador , inclusive do ponto de vista jurídico. Mas com as primeiras usinas se tornando realidade, outros municípios e Estados também vão querer fazer.”