Por Redação
A Prefeitura de Maceió decidiu cumprir a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC) e suspender a cobrança da Zona Azul, em Maceió. A informação foi confirmada hoje pelo Superintendente de Transporte e Trânsito, Antônio Moura.
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Segundo o superintendente, mesmo tendo confiança na lisura do processo, o município decidiu deixar de cobrar pelo estacionamento rotativo público na capital e aguardar o posicionamento final da Justiça. “Nós temos confiança e somos o principal interessado na lisura do processo. Decidimos então suspender a cobrança da Zona Azul, o que já valerá a partir desta terça”, disse Moura.
O superintendente destacou que a legalidade da Zona Azul foi atestada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, o qual decidiu favoravelmente aos argumentos da Prefeitura, na defesa de ação do Ministério Público Estadual. “No entanto, como este é um tema que gerou muita polêmica, vamos rever o projeto e aguardar a decisão final da Justiça”, completou.
A Zona Azul em Maceió foi implantada em dois estacionamentos públicos municipais, chamados bolsões, no bairro da Jatiúca. Um em frente ao Harmony Center e outro ao empresarial Le Monde. Com a decisão do município, já a partir de amanhã (23), os motoristas poderão estacionar sem pagar a taxa de R$ 2,50 por hora.
Moura defendeu ainda que o projeto pretende organizar o estacionamento em áreas públicas, evitando a exploração por flanelinhas, dar rotatividade às vagas e também gerar arrecadação. “Este tipo de cobrança é legal e utilizada em várias capitais brasileiras. O Município também precisa de novas fontes de recursos para garantir a manutenção da cidade, tendo em vista a crise financeira que afeta o País e também atingiu as contas públicas. No entanto, ressalto que nosso maior compromisso é a transparência dos atos”, finalizou.
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