Por Ana Cecília Oliveira*
O vereador por Coruripe Franciney Joaquim (MDB) afirmou, durante sessão ordinária realizada nessa quarta-feira, 12, na Câmara Municipal de Coruripe, que mulheres transexuais que usassem banheiros femininos deveriam "sofrer uma coça pesada, uma pisa boa". O discurso do vereador está registrado em um vídeo do canal do Youtube da Casa.
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A pauta do uso do banheiro foi levantada após um caso que repercutiu na cidade de Coruripe. Uma mulher transexual foi impedida de usar um banheiro localizado numa praça da cidade. Em um vídeo, ela relata que um vigilante impediu que ela e suas companheiras usassem o banheiro, alegando que elas deveriam ir ao banheiro dos homens porque elas seriam homens.
No debate sobre o caso, após a fala de outros vereadores, Franciney iniciou seu discurso afirmando que banheiro feminino é para mulheres biologicamente femininas e banheiro masculino é para homens biologicamente masculinos. "Seja na escola, no hospital, no posto de saúde, seja na praça, banheiro feminino é para mulheres biologicamente femininas e banheiros masculinos para homens biologicamente masculinos", afirmou o vereador.
Após isso, o vereador ainda acrescentou que, além de precisarem sofrer agressões, estas pessoas estariam cometendo crimes. "Porque se eu estiver numa praça com as minhas filhas e algum cabra desse quiser entrar lá, vai ser difícil ele sair sem a gente ter um entendimento. Porque, além de ele sofrer uma coça pesada, uma pisa boa, ele vai para o rigor da lei por importunação sexual e, se for uma pessoa que esteja lá dentro, menor de 14 anos, vai ser acusado de estupro de vulnerável, porque entrar um homem no banheiro feminino, ele está cometendo importunação sexual, no menor dos crimes”.
“Eu nunca vi mulheres que se vestem como homem, que se reconhecem como homem, que eu respeito, mas nunca vi elas quererem entrar no banheiro dos homens, porque elas sabem que são mulheres. Da mesma forma esses marmanjos, barbudos querem entrar porque eles se acham mulheres, querem entrar no banheiro das mulheres. Enquanto eu for vereador, eu defenderei a família, defenderei a lógica, defenderei a honra, o bom senso. Isso está virando balbúrdia. Não passará nessa casa, sob minha 'rege', nenhuma indicação que coloque aqui pessoas que se dizem de um sexo, usando banheiros diferente do que ele é biologicamente falando”, disse o vereador em justificativa de suas falas.
Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira, 13, o vereador não se arrependeu das falas ditas na sessão, e reafirmou seu posicionamento, "Não se trata de transfobia, sou defensor dos direitos LGBT. Trata-se de princípios, de respeito à família, à moral e aos bons costumes. Pode ter existido excesso nas minhas palavras, mas reafirmo minha opinião e meu posicionamento".
O vídeo do vereador gerou repúdio de ativistas LGBTQI+. Nildo Correia, presidente do Grupo Gay de Alagoas e do Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego, gravou em vídeo sua indignação com o caso e as medidas que serão tomadas. " Vamos entrar com um ação do Ministério Público de Coruripe pedindo para instalar um inquérito com base na lei. Solicitaremos também que a Câmara Municipal de Vereadores da cidade que instaure inquérito e investigue se houve quebra de decoro parlamentar do vereador."
Transfobia é crime
O ato discriminatório e ou preconceituoso contra pessoas transgênero é considerado um crime no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que se aplicava aos casos de homofobia e transfobia a Lei do Racismo (Lei n 7.716/1989). O artigo 20 da lei prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem tiver esta conduta.
Saiba como denunciar LGBTfobia
Para denunciar casos de LGBTfobia basta acessar o canal oficial do Brasil de denúncias contra os Direitos Humanos, o Disque 100 ou Disque Direitos Humanos, sob responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos.
*Estagiária sob supervisão da editoria
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