MPF vai investigar festa ilegal nas piscinas naturais de Passo de Camaragibe

A festa realizada em uma área que integra a APA Costa dos Corais, maior unidade de conservação marinha do Brasil, também vai ser investigada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da APA, e pelas prefeituras dos municípios da mesma região.

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O evento ilegal que levou uma multidão a aglomerar em pleno santuário de peixes-boi na Praia do Maceneiro, Litoral Norde de Alagoas vai ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). Em nota à imprensa, o órgão informa que instaurou procedimento para apurar a denúncia. Na investigação, o MPF vai solicitar informações do Ibama, ICMBio e das prefeituras dos municípios que abrangem a APA Costa dos Corais,  

Leia a nota na íntegra:

Nota à Imprensa - MPF/AL

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas instaurou procedimento para apurar a denúncia publicada pelo Instituto BiomaBrasil, em rede social, que apresenta uma suposta festa irregular, realizada em 27/12/2021, no litoral norte de Alagoas - possivelmente em um espaço correspondente a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APACC).

O MPF também oficiou aos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio) e às prefeituras dos municípios que abrangem a APA Costa dos Corais, a fim de coletar mais detalhes acerca do evento. No decorrer das insvestigações, o MPF adotará as medidas necessárias e, em breve, expedirá recomendações no intuito de evitar quaisquer danos à unidade de conservação.

ICMBio também vai apurar

De acordo com o ICMBio, os eventos com finalidade exclusivamente recreativa são proibidos nas piscinas naturais da APA. O Instituto reforçou que está apurando o fato em conjunto com as prefeituras abrangidas pela APA para assim, tomar as providências previstas pela legislação ambiental vigente.

"Ao mesmo tempo, o ICMBio e as prefeituras locais, que são responsáveis por permitir o acesso às praias, realizam um trabalho educativo e preventivo a fim promover junto aos visitantes a conduta consciente nas unidades de conservação", concluiu o comunicado.