Nesta quarta-feira (08), o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas expediu ofício à Braskem, Defesa Civil de Maceió e à Agência Nacional de Mineração (ANM), cobrando esclarecimentos quanto aos tremores de terra ocorridos na segunda-feira (06) no bairro do Mutange, na capital alagoana.
O MPF quer saber se os abalos sísmicos registrados têm relação com as atividades de preenchimento das cavidades provocadas pela atividade da Braskem de mineração do sal-gema.
O documento é assinado pelas procuradoras da República integrantes do Grupo Trabalho (GT) dos Bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, criado pelo MPF, para acompanhar o termo de acordo celebrado para extinguir a ação civil pública relativo às ações relacionadas à estabilização e ao monitoramento do fenômeno da subsidência.
Nos ofícios, é estabelecido o prazo de cinco dias para que Braskem e os órgãos públicos esclareçam as causas e os efeitos da ocorrência, bem como as medidas que foram e serão adotadas.
Especificamente em relação às informações a serem prestadas pela ANM, o MPF busca saber se a ocorrência está, de alguma forma, relacionada com a atividade de preenchimento das cavidades. A agência reguladora deverá apontar, em até cinco dias, se há algum risco para a continuidade das atividades de estabilização das mesmas.
Além disso, deverá informar as medidas que foram e serão adotadas em relação à Braskem no episódio dos abalos sísmicos.
Monitoramento
De acordo com nota da Defesa Civil, foram registrados dois eventos sismológicos na área evacuada do bairro do Mutange. O primeiro deles, às 11h58 da segunda-feira (06/11) com magnitude local de 1.15; o segundo, às 13h44, com magnitude local de 1.38.
Segundo o órgão municipal, são magnitudes consideradas baixas, sem potencial de causar danos à superfície ou serem sentidas pela população, só sendo identificadas pelos equipamentos de monitoramento. Devido a movimentação de solo, a região estaria suscetível a eventos sísmicos dessa natureza.
O TNH1 entrou em contato com a Braskem, por meio da assessoria de comunicação, deixa o espaço aberto para a empresa se posicionar sobre o assunto.
