MPE pode pedir demolição de prédios abandonados em Alagoas

Publicado em 02/05/2018, às 11h41

Por Redação

O Ministério Público Estadual de Alagoas vai fazer um levantamento dos prédios públicos abandonados em Maceió e no interior, ocupados por famílias sem teto, para pedir a realização de perícias em suas estruturas. Havendo risco de desabamento, os promotores responsáveis podem pedir na Justiça a demolição ou recuperação dos imóveis.

O objetivo do MPE é evitar que ocorra em Alagoas uma tragédia semelhante à que foi registrada nessa terça (1º) em São Paulo, onde um edifício abandonado pegou fogo e desabou, deixando um morto e 44 pessoas sendo procuradas.

De acordo com o promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, uma reunião marcada para esta quinta (03) no MP irá discutir como fazer o levantamento de prédios públicos abandonados e os órgãos responsáveis por sua manutenção.

O promotor Antônio Sodré, responsável pela promotoria de Defesa do Patrimônio, está de férias, mas foi convocado para o encontro. “Existem alguns fóruns de competência do Ministério Público Federal, mas vamos ver até onde o MPE puder atuar para evitar em Alagoas o que ocorreu em São Paulo”, afirmou, em entrevista ao TNH1.

As perícias serão solicitadas ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil. “Havendo risco, vamos entrar com uma ação para pedir a demolição ou recuperação dos prédios”, finalizou.

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