Por Ascom MPE-AL
Irresponsabilidade, agressão, ousadia, violência doméstica e no trânsito, lesões e mortes. No fim de semana, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) pediu mais duas prisões, sendo uma por violência contra a mulher, e outra preventiva em desfavor de um condutor que matou duas pessoas, entre elas uma mulher grávida, após dirigir embriagado, na contramão. Ambos os casos em Maceió. A promotora de Justiça, Alexandra Beurlen, ressalta não haver quaisquer dúvidas em relação às autorias dos respectivos crimes, visto as prisões em flagrante, no primeiro caso com agravante da repetição das ações criminosas .
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Rilton Martins Barbosa já se encontrava monitorado com tornozeleira eletrônica por agredir a ex-esposa. Foi advertido pela Justiça e devia cumprir medidas protetivas, mantendo distanciamento da vítima. Porém, inconformado com o fim do relacionamento, e com o instinto de violência aflorado, por mais três vezes voltou a importuná-la. A primeira prisão em flagrante, por descumprimento da medida cautelar, ocorreu no dia 30 de março de 2020. Mesmo assim, após 15 dias, reincidiu na atitude criminosa e, por fim, no domingo passado (17) dirigiu-se novamente à residência da ex-mulher para fazer novas ameaças.
“Considerando-se que o réu/agressor sabe onde reside a vitima, e não se conforma com o fim do relacionamento, colocá-lo em liberdade prejudica sobremaneira a instrução criminal, expondo a mesma a enormes riscos por ter tido a coragem de denunciar seu algoz, justificando-se , evidentemente o decreto de prisão preventiva”, diz a representação da promotora Alexandra Beurlen.
E continua: “Não verifica este órgão do Ministério Público qualquer motivo para que seja concedida ao preso a liberdade provisória”.
“Mais uma vez quero ressaltar que, mesmo diante do momento de pandemia, as pessoas atentem para suas ações, pois todas as vezes em que for comprovado o cometimento de um crime, havendo necessidade, não hesitaremos em agir dentro da legalidade, primando pela ordem pública e cobrando que sejam punidos de acordo com a lei”, enfatiza a promotora Alexandra Beurlen.
Já o caso de Samuel da Silva Santos, que causou grande repercussão e comoção na sociedade trata de uma embriaguez ao volante, ocorrida no último sábado (16). Ele dirigia na contramão, nas proximidades da Cidade Universitária, quando colidiu com outro veículo, matando um casal, estando a mulher grávida de quatro meses. O autor do crime foi preso em flagrante, mas por ter ficado lesionado encontra-se sob cuidados médicos no Hospital Geral do Estado (HGE).
Ouvida, sua esposa afirmou ter alertado Samuel para os riscos de dirigir embriagado, tendo o mesmo ignorado seus conselhos e, irresponsavelmente, saído.
“Ciente de que estava embriagado e sem condições de dirigir, assumiu os riscos de quaisquer resultados e terminou ceifando a vida de duas pessoas”, reforça a promotora.
Diante dos fatos e por considerar o caso de extrema gravidade, pondo em risco toda ordem pública, já abalada com o momento de pandemia vivido e o aumento de crimes relacionados ao uso de substâncias psicoativas, bem como analisando a prática de duplo homicídio com dolo eventual, a representante ministerial opinou pelo indeferimento do pedido de liberdade provisória de Samuel da Silva Santos pedindo a decretação de prisão preventiva, além da suspensão da Carteira de Habilitação para dirigir veiculo automotor, nos moldes do artigo 294 do Código de Trânsito Brasileiro.
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