MP Eleitoral acompanha procedimentos para testes das urnas eletrônicas em Alagoas

Publicado em 29/10/2022, às 13h06
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Por Assessoria TRE/AL

Na manhã deste sábado (29), o Ministério Público Eleitoral acompanhou o sorteio das urnas utilizadas para testes de integridade (votação paralela) e testes de autenticidade do sistema eletrônico de votação do pleito deste 2º turno, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL).

Representando o MP Eleitoral em Alagoas, o procurador regional Eleitoral substituto Marcelo Jatobá Lôbo acompanhou os procedimentos de sorteio das urnas. Assim como aconteceu na véspera do 1º turno, participaram do sorteio todas as sessões de todas as zonas eleitorais de Alagoas. Foram sorteadas 23 urnas eletrônicas, sendo 20 urnas que serão submetidas ao teste de integridade e as demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

No dia da eleição de 2º turno, 30 de outubro, o teste de integridade acontecerá durante o horário de votação, sendo 18 urnas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Jacarecica, e duas no Centro Universitário Tiradentes (Unit), no bairro de Cruz das Almas, em Maceió (AL).

As 20 urnas passarão pelo sistema de votação paralela, que consiste numa verificação da correspondência entre o que foi escrito em uma cédula de papel e o voto digitado na urna eletrônica, em um terminal de apuração independente. Tudo é feito em ambiente filmado e fiscalizado.

Assim como ocorreu no 1º turno, as duas urnas que serão auditadas na Unit, além do sistema normal de votação paralela, também passarão por um teste de biometria, onde o próprio eleitor habilitará o funcionamento da urna eletrônica (fase que normalmente é feita pelo mesário).

Para o procurador Regional Eleitoral substituto, Marcelo Lôbo, há que se destacar que todo o processo eleitoral tem sido acompanhado com dedicação pelo MP Eleitoral.

“é impressionante o nível de organização e de transparência que cada etapa é tratada pelos técnicos do TRE em Alagoas. São 26 anos de urna eletrônica e nunca identificou-se qualquer fraude, seja ao sistema, seja à idoneidade das urnas. O sistema eletrônico de votação é seguro”.

Estiveram presentes ao evento deste sábado, além do representante do MP Eleitoral, também os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral, Hélio Pinheiro e Henrique Teixeira, representantes da Comissão Eleitoral e do Observatório Eleitoral, ambas da OAB/AL. Assim como, representantes do Exército (59º Batalhão) e até da OEA [Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA)].

Hélio Pinheiro, o juiz auxiliar da presidência e juiz coordenador do teste de integridade, destacou que estas eleições de 2022 são as mais fiscalizadas da história do Brasil.

Urnas sorteadas

A votação paralela é um evento realizado no mesmo dia das eleições, usando um sistema informatizado de captação e contabilização de votos, com o objetivo de demonstrar o funcionamento e a segurança das urnas eletrônicas.

As 18 primeiras urnas sorteadas são dos municípios de Maceió, Estrela de Alagoas, Anadia, Coruripe, Mata Grande, Lagoa da Canoa, Flexeiras, União dos Palmares, Capela, Arapiraca, São José da Tapera, Porto Real do Colégio, Junqueiro, Craíbas, Colônia Leopoldina, Penedo, Olho d´Água das Flores e Campo Alegre. Todas serão auditadas pelo sistema de votação paralela na OAB/AL.

Na Unit serão auditadas, num “projeto-piloto”, urnas das sessões nº 366 e nº 343, que funcionam na própria Unit. Nestas urnas além da votação paralela, também será feito um teste de biometria com os próprios eleitores das sessões.

Aquelas que passarão por verificação de autenticidade e integridade dos sistemas na própria sessão eleitoral também foram sorteadas neste sábado (1º) e são dos municípios de Maceió (Escola Prof. Ranilson França), Santa Luzia do Norte (E.M. Santa Luzia de Siracusa) e Belém (E.M. Pedro Cícero da Silva).

Emissão da zerésima 

No turno da tarde, após 14h, acontecerá a solenidade de emissão da zerézima, também no TRE/AL, 13º andar.

Após a emissão da zerésima, relatório expedido pela urna que comprova que não há nenhum voto no dispositivo, serão iniciados os trabalhos de auditoria, conforme os procedimentos e horários estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a votação oficial. A ordem de votação deverá ser aleatória em relação à folha de votação.

O objetivo final é que seja comprovada a coincidência entre os resultados obtidos nos boletins de urna e os dos relatórios emitidos pelo sistema de apoio à votação paralela e entre as cédulas da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e o registro digital dos votos apurados.

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