MP-AL denuncia sargento da PM por feminicídio em Palmeira dos Índios

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pela 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, denunciou um sargento da Polícia Militar pelo crime de feminicídio contra Solange da Silva, que tinha 44 anos e foi encontrada morta em um hotel. O caso aconteceu na noite do dia 20 de novembro de 2024, em Palmeira dos Índios, Agreste do estado.

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Segundo o MP-AL, a princípio, o militar teria em depoimento relatado a morte da feirante como suicídio, porém as investigações deram outro rumo derrubando a sua versão e, contra ele, foi expedido um mandado de prisão. Diante das evidências, o promotor de Justiça Márcio Dória decidiu denunciar o sargento, que se encontra preso no Presídio Militar Major João Kyllderis Cardoso Moreira em Maceió.

Parte da denúncia destaca que: "O Laudo do Instituto de Criminalística às fls. 115/149, descartou a hipótese de suicídio ou acidente, já que não havia arma no local, e as características do disparo não são compatíveis com autolesão".

Do mesmo modo, não foram encontradas manchas de sangue típicas de suicídio, como backspatter (gotículas projetadas para trás). Concluindo assim, por como “ocorrera uma morte violenta, com emprego de instrumento de ação perfurocontundente (projetil de arma de fogo)”.

E continua: "Resta, portanto, o denunciado como incurso nas penas do crime previsto no art. 121-A, §1°, inc. I e II (feminicídio), do Código Penal, praticado no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher".

“O laudo da Polícia Científica afastou qualquer possibilidade de sustentação da versão do suspeito, caracterizando que os disparos foram desferidos por terceiros, ou seja, que houve um feminicídio. E o suspeito era quem se encontrava com a vítima no momento do fato, com essa afirmação do laudo oficial o Ministério Público cumpre o seu papel ao ofertar denúncia em desfavor do militar que deverá ser submetido a julgamento popular para que a justiça seja feita”, declara o promotor Márcio Dória.

O Ministério Público pede a condenação do acusado pela prática do feminicídio com pena que pode chegar a 40 anos de prisão, bem como que seja fixada indenização no valor mínimo de 100 salários mínimos para a família da vítima. A mulher e o suspeito teriam um relacionamento amoroso e a morte teria sido motivada por ciúmes.

O sargento se apresentou na Central de Flagrantes, em Maceió, e está preso desde 25 de dezembro de 2024.