Justiça

Moraes determina transferência de R$ 18 mi bloqueados de X e Starlink para conta da União

José Marques / Folhapress | 13/09/24 - 14h41
Segundo o STF, o X tinha cerca de R$ 7,3 milhões em suas contas e a Starlink tinha R$ 11 milhões | Agência Enquadrar / Folhapress

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que R$ 18 milhões das contas da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e da Starlink sejam transferidos para conta da União. Após essa transferência, ele decidiu que as contas serão desbloqueadas.

Os valores tinham sido bloqueados por Moraes sob a justificativa de serem usadas para cumprir as multas impostas pelo descumprimento de decisões judiciais de retirada de conteúdos do X após decisões do Supremo.

Segundo o STF, o X tinha cerca de R$ 7,3 milhões em suas contas e a Starlink tinha R$ 11 milhões. A decisão de transferência é da última quarta (11) e foi divulgada nesta sexta-feira (13).

Nesta quinta-feira (12), os bancos Citibank e Itaú comunicaram ao Supremo que cumpriram integralmente as determinações e transferiram os valores para a conta da União do Banco do Brasil. Com o pagamento dos valores, Moraes ordenou o desbloqueio das contas, de veículos automotores e bens imóveis das empresas.