Por Eberth Lins
Moradores do bairro Bebedouro, em Maceió, realizaram mais um protesto contra a Braskem, nesta segunda-feira (04).
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O protesto desta vez aconteceu em um canteiro de obras da mineradora. Moradores do Flexais cobram a realocação para outras áreas da cidade e alegam lentidão nas obras para requalificação da região, conforme acordo estabelecido há dois anos; assista ao vídeo:
O Projeto Flexais foi criado a partir do Termo de Acordo assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e Braskem.
O acordo, homologado em 26 de outubro de 2022, prevê medidas socioeconômicas para reverter a situação de ilhamento da região, pagamento de indenização para famílias, comerciantes e empresários e, ainda, transferência de verba ao Município para a realização de ações adicionais.
O TNH1 entrou em contato com a assessoria da Braskem, que informou seguir trabalhando na implementação das medidas socioeconômicas para os Flexais.
Das 23 iniciativas definidas em acordo com as autoridades, 14 já foram implementadas – como os serviços de limpeza urbana e controle de pragas, rota de ônibus e transporte escolar exclusivos e gratuitos para os moradores. Outras estão avançadas, a exemplo da construção da creche-escola, unidade básica de saúde, e da requalificação viária.
O projeto contempla ainda a construção de novo centro comercial, espaço para feira livre e Centro de Apoio a Pescadores. Todas as obras dependem de licenças específicas e autorizações dos órgãos competentes, e tanto a execução quanto os prazos são pactuados e acompanhados pelo Ministério Público Federal, Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública da União e Município de Maceió, signatários do acordo para a implementação de medidas nos Flexais.O pagamento de indenizações por ilhamento social já foi feito para mais de 99% das famílias, moradores e comerciantes. Além disso, em novembro de 2022, a Braskem repassou R$ 64 milhões ao Município, para a adoção de medidas adicionais. A Braskem ressalta que a região dos Flexais é constantemente monitorada e, segundo estudos técnicos, não apresenta movimentação de solo associada à subsidência.
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