Por G1
Moradores de um condomínio do bairro de Vila Laura, em Salvador, reclamam da implantação de uma padaria dentro de um dos apartamentos do edifício.
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“É o tempo todo um movimento imenso nos corredores, um barulho ‘retado’, uma algazarra, crianças correndo para um lado, para o outro”, reclamou um dos moradores, que preferiu não revelar a identidade.
“Você tenta pegar os elevadores e não consegue, porque está o tempo todo com movimento. Gente subindo e descendo. Afinal de contas, o prédio não foi dimensionado para ser comércio, foi para ser unidade habitacional”, criticou.
Vídeos feitos pelos moradores mostram como funciona o comércio e a intensa movimentação dos corredores. As prateleiras com produtos dividem lugar com os móveis da casa, como o sofá, e objetos de decoração.
A situação tem sido criticada por quem vive no condomínio, que conta com quatro torres. Os condôminos do 14º andar, da torre quatro, desde o início da pandemia da Covid-19, começaram a vender os produtos de padaria dentro do apartamento.
“São produtos que ficam ali expostos no balcão sem nenhuma condição sanitária, que deveriam ficar em uma área refrigerada. Uma coisa totalmente irregular”, denunciou um vizinho.
Os vizinhos contam que o comércio improvisado tem movimentação intensa, que acaba impactando no dia-a-dia do edifício.
“A grande circulação e movimento dos elevadores no horário entre 16h30 até as 21h. Os elevadores constantemente em uso por parte dos moradores de outras torres, que vêm fazer suas compras”, reclamou.
Um morador, que tinha um apartamento no mesmo andar que funciona a padaria, afirmou que precisou se mudar.
"A situação da comercialização excessiva dos alimentos de forma irregular pela padaria ficou inviável porque eu tenho um filho muito pequeno. A concentração de pessoas foi muito grande no andar e doenças acometeram o meu filho”, relatou o ex-morador.
“Depois disso eu e minha esposa nos reunimos e concluímos que não havia mais condições para permanecer nesse ambiente”.
Segundo os moradores, as regras do próprio condomínio não permitem esse tipo de comércio dentro do apartamento residencial e já teria sido apresentada uma alternativa, mas os donos do comércio improvisado não aceitaram.
“Inclusive já foi oferecido pelo condomínio uma solução para eles, na garagem, onde tem até outros tipos de comércio, mas eles não aceitaram”, explicou o vizinho.
A reportagem tentou contato com os donos do apartamento, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
O advogado especialista em direito condominial, Saulo Daniel, explicou o motivo da atividade não ser permitida dentro desse tipo de imóvel. Veja abaixo:
De acordo com advogado, as sanções ordinárias que se aplicam em casos como esses são a aplicações de multa e vedação da entrada de determinado número de pessoas ou restrição de entradas de materiais para fins de usos comerciais.
Os representantes do condomínio informaram em nota que “o que acontece por lá fica dentro dos muros, exceto situações que precisam ser encaminhadas para delegacia, órgãos da prefeitura e poder judiciário”.
Disse ainda que a questão da padaria dentro do apartamento é objeto de ação judicial cabendo a Justiça decidir sobre o caso.
A reportagem entrou em contato com a Vigilância Sanitária, que informou que realizou duas inspeções dentro do apartamento e que notificou os responsáveis para que regularizassem a situação do apartamento.
Os donos do apartamento apresentaram documentações que foram pedidas, mas a vigilância Sanitária constatou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) de Salvador, já tinha proibido o funcionamento do comércio no local, mas essa medida tem dois meses que e a padaria continua em funcionamento.
A Sedur informou em nota que vai notificar o condomínio para que avise os moradores que qualquer atividade comercial deve ser licenciada pelo órgão.
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