Publicado em 12/02/2025, às 14h04
Moradores do Benedito Bentes bloquearam, no início da tarde desta quarta-feira, 12, uma das ruas de acesso ao terminal de ônibus do bairro na parte alta de Maceió. Eles colocaram fogo em pneus durante a manifestação e cobram o fluxo de transporte escolar na região. O protesto foi encerrado por volta das 15h40, segundo o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT).
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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) expediram recomendação conjunta ao Município de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para a adoção imediata de medidas que garantam a segurança e a regularidade do transporte escolar dos estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). A recomendação foi motivada por irregularidades constatadas durante fiscalização realizada na sexta-feira (07), em ônibus e vans apresentados como aptos ao transporte escolar da EJAI.
Foram identificadas falhas que colocam em risco a segurança e a integridade física de passageiros e motoristas, incluindo o uso de veículos que não atendem às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), da Instrução Normativa nº 01/17 do Detran-AL e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que está buscando alternativas para solucionar a questão do transporte escolar paralisado pela empresa prestadora do serviço.
"Além disso, existe a tramitação de dois processos, um emergencial e outro licitatório, para contratação de empresas para suprir toda a demanda.
A Semed reitera que não há atrasos de pagamentos à empresa, que foi notificada a prestar esclarecimentos e a retomar os serviços, cuja suspensão prejudica milhares de estudantes da rede pública municipal de ensino que dependem do transporte escolar", complementou a nota da Semed.
Sobre o fogo nos pneus, o Corpo de Bombeiros foi acionado pela Polícia Militar para apagar o incêndio. Quatro bombeiros e uma viatura foram destacados para o local.
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