Por Paulo Victor Malta
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira, 11, determinou a soltura da blogueira Maria Aparecida de Oliveira, de 73 anos, que está presa desde julho por por calúnia, injúria e difamação.
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Zanin destacou entendimentos anteriores do Poder Judiciário, tais como o tipo penal não praticado com violência ou grave ameaça, além de ressaltar a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares e levar em consideração a idade da blogueira.
A defesa da idosa, representada pelo advogado Thiago Pinheiro, confirmou que já tomou ciência da decisão do ministro.
"Sentimos recompensados com a decisão da Suprema Corte diante do árduo trabalho desenvolvido. A prisão de fato era ilegal e exagerada ao caso", afirmou o advogado ao TNH1.
A decisão do ministro Zanin ocorre após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter rejeitado o pedido da defesa, quando o ministro Rogerio Schietti Cruz havia mantido a prisão de Maria Aparecida.
Desde a prisão, há 21 dias, a defesa da blogueira argumenta que mantê-la no cárcere é uma medida extrema, defendendo a aplicação de outras medidas cautelares, em especial a prisão domiciliar, considerando que trata-se de uma mulher idosa, de 73 anos de idade.
A blogueira mantém um polêmico canal no Youtube e responde por mais de 60 processos pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Dos processos, 40 são em decorrência do cometimento de crimes contra a honra de autoridades públicas, membros dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do Ministério Público e da Segurança Pública do Estado de Alagoas.
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