O Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas (Conseg/AL) e a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG/AL) irão promover nos dias 8 e 9 de novembro, na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL), o Seminário “Efetivação do Sistema Único de Segurança Pública nas Ações e Políticas de Defesa Social em Alagoas”.
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O evento possui como principal propósito gerar reflexão nos profissionais das diversas forças de Segurança Pública, autoridades civis, militares e sociedade civil sobre as ferramentas estratégicas de integração nacional que podem ser utilizadas no combate e prevenção da violência, conforme prevê o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Com as novas regras, previstas pela Lei 13.675, de 11 de junho de 2018, os órgãos de Segurança Pública - polícias civil, militar e federal, guardas municipais - serão integrados para atuar de forma cooperativa, sistêmica e harmônica. Como já acontece na área de saúde, esses órgãos vão realizar operações conjuntas.
PROGRAMAÇÃO
Com o início marcado para às 16h desta quinta-feira (8), a abertura contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; do presidente nacional da Adesg, Gen. Umberto Ramos; do presidente do Conseg, juiz Maurício Brêda; do Controlador Geral da União (CGU), Moacir Rodrigues; e do presidente do Detran/AL, Antonio Caros Gouveia.
A programação do primeiro dia ainda inclui palestras com o tema “O crime organizado e seus reflexos na corrupção” com o delegado da Polícia Federal, Leandro Daiello, e “A experiência das forças de segurança no combate ao crime em Alagoas” com o procurador geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça.
LAVA JATO - Daiello foi o mais longevo comandante da Polícia Federal brasileira, comandando a instituição durante quase 7 anos. Sob sua gestão, a PF protagonizou as maiores operações de combate à corrupção, entre elas a operação Lava Jato,
A primeira mesa redonda discutirá sobre a “Eficiência na prevenção e repressão, na apuração e controle das infrações penais, com políticas públicas na cidade Maceió e no Estado de Alagoas”, com a fala do secretário Estadual da Segurança Pública de Alagoas, Lima Júnior, e do secretário Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social de Maceió, Ivon Berto.
Na sexta-feira (9), o dia será repleto de mesas redondas e palestras, e para encerrar o evento, terá a assinatura do Termo de cooperação do SUSP/AL, onde na ocasião, representantes de todos os órgãos participantes do seminário firmaram compromisso com as decisões tomadas a respeito da Segurança Pública em Alagoas com base na Lei 13.675.
CRONOGRAMA do 1º DIA
8 de novembro de 2018 (quinta – feira) | Palestrantes / Outros | Horário |
Credenciamento e Welcome Coffee Animação com a Banda da PMAL e Música lírica Duração: 2h00min | 14:00h | |
Abertura do evento:
Duração: 2h00min | 1 - Gen Bda Umberto Ramos de Andrade – Presidente Nacional da Adesg 2 - Maurício César Brêda Filho – Juiz de Direito – Presidente do Conseg/AL 3 – Humberto Eustáquio Soares Martins – Ministro do STJ e Corregedor Geral de Justiça 4- Moacir Rodrigues de Oliveira – Controlador Geral CJU | 16:00h |
Palestras de Abertura: 1 – O Crime Organizado e seus Reflexos na Corrupção – Duração: 30 min 2 – A Experiência das Forças de Segurança no Combate ao Crime em Alagoas – Duração: 30 min | Palestrante: 1 - Leandro Daiello – Delegado da Polícia Federal 2 – Alfredo Gaspar de Mendonça – Procurador Geral de Justiça de Alagoas | 18h00min |
Coffee Break | 19h00min | |
1ª Mesa: SSP – SEMSCS
Duração com debate: 1h00min (20 minutos por palestrantes e 20 minutos de debate) | Palestrantes: - Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior – Cel PM RR – Secretário Estadual da Segurança Pública de Alagoas - Ivon Berto Tibúrcio de Lima – Cel PM RR – Secretário Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social de Maceió Mediador: Maurício César Brêda Filho – Juiz de Direito – Presidente do Conseg/AL | 20:00h |
Encerramento | 21:00h |
CRONOGRAMA do 2º DIA
9 de novembro de 2018 (sexta – feira) | Palestrantes / Outros | Horário |
2ª Mesa: Detran – DPRF - SMTT Programas, projetos e planos com foco na cultura da paz, fiscalização no transito e integração com os demais órgãos de segurança pública, na prevenção e no combate à criminalidade, à Luz da Lei 13.675,de 11 de junho de 2018. Duração com debate: 1h20min | Palestrantes: - Antônio Carlos Gouveia – Advogado – Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito em Alagoas - Francisco Erinaldo Correia PRF – Chefia do Núcleo de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas - Antônio José Gomes de Moura – Administrador – Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió Mediador: Louvercy Monteiro de Oliveira – Cel R/R PM – Membro da Adesg | 9h00min |
Coffee Break | 10h20min | |
3ª Mesa: DPF – PCAL – PERÍCIA A prevenção e repressão ao tráfico de entorpecentes e outros crimes relevantes e a integração na produção de conhecimentos sobre segurança pública, à Luz da Lei 13.675, de 11 de junho de 2018. Duração com debate: 1h20min (20 minutos por palestrantes e 20 minutos de debate) | Palestrantes: - Rolando Alexandre de Souza – Delegado DPF – Superintendente Regional da Polícia Federal em Alagoas - Paulo Cerqueira – Delegado DPCAL – Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas - Manoel Messias Moreira Melo Filho – Diretor da Perícia Oficial Mediador: Geraldo Magela Barbosa Pirauá – Promotor – Membro do Conseg | 10h50min |
INTERVALO PARA ALMOÇO | 12h10min | |
4ª Mesa: PMAL – GM Eficiência na prevenção e repressão das infrações penais, proteção à vida e patrimônio, mediação de conflitos, proximidade com cidadania, à Luz da Lei 13.675, de 11 de junho de 2018. Duração com debate: 1h00min (20 minutos por palestrantes e 20 minutos de debate) | Palestrantes: - Marcos Sampaio Lima – Cel. QOC PM – Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas - Armando Correia dos Santos – Inspetor GMM – Inspetor Geral da Guarda Municipal de Maceió Mediador: Elias Silva de Oliveira – Cel QOC PM – Membro do Conseg | 14h00min |
5ª Mesa: CBMAL – DCE – DCM Eficiência na prevenção e redução de riscos em situações de emergência e desastres que afetam a vida o patrimônio e o meio ambiente, à Luz da Lei 13.675, de 11 de junho de 2018. Duração com debate: 1h20min (20 minutos por palestrantes e 20 minutos de debate) | Palestrantes: - Adriano Amaral da Silva – - Moisés Pereira de Melo – Ten Cel QOA BM – Coordenador Estadual da Defesa Civil de Alagoas - Dinário Augusto Lemos Júnior – Coordenador da Defesa Civil de Maceió Mediadora: Angela Oliveira dos Santos – membra da Adesg | 15h00min |
Coffee Break | 16h20min | |
6ª Mesa: SERES – Sec Prevenção a Violência Fomento de políticas públicas antidrogas, medidas socioeducativas e de reinserção social dos egressos no sistema prisional de Alagoas, à Luz da Lei 13.675, de 11 de junho de 2018. Duração com debate: 1h20min (20 minutos por palestrantes e 20 minutos de debate) | Palestrantes: - Marcos Sérgio de Freitas Santos – Cel QOC PM – Secretário Estadual de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas - Esvalda Bittencourt – Assistente Social – Secretária Estadual de Prevenção à Violência de Alagoas -Dr Sebastião José Vasques de Moraes – Juiz de Federal - Ex- Integrante do Conselho Penitenciário Mediador: Alexandre José Fernandes Moreira – Administrador – Membro da Adesg | 17h00min |
Assinatura do Termo de cooperação do SUSP/AL | Representantes de todos os órgãos participantes do SUSP, conforme a Lei 13.675 de 11 de junho de 2018 | 18h20min |
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