A transição do governo Jair Bolsonaro(PL) para o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou oficialmente na madrugada desta sexta-feira (4). O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, nomeou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para o Cargo Especial de Transição Governamental.
A nomeação de Alckmin foi publicada na edição desta sexta do "Diário Oficial da União (DOU).
Na quinta (3), Alckmin (PSB), encontrou-se, no Palácio do Planalto, com o ministro Ciro Nogueira, no que foi a primeira reunião para tratar da transição. Alckmin foi escolhido por Lula para coordenar a equipe de transição. Ciro, por sua vez, chefia os trabalhos pelo lado do governo Bolsonaro.
O vice-presidente eleito chegou ao Planalto acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do coordenador do plano de governo de Lula, Aloizio Mercadante. Alckmin disse que a conversa foi “bastante proveitosa” e reforçou, em mais de uma oportunidade durante entrevista, que a “transição já começou”.
De acordo com ele, a equipe da transição vai trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. "Amanhã [sexta-feira, 4], a Gleisi e o Mercadante vão lá fazer uma visita, e nós deveremos começar a partir de segunda-feira [7]", disse Alckmin.
A legislação dá ao presidente eleito o direito de formar uma equipe de transição, com 50 cargos à disposição, para ter acesso aos dados da administração pública e preparar as primeiras medidas do novo governo.
O vice-presidente eleito não quis antecipar nomes que vão compor a equipe de transição. Disse, porém, que eles virão de partidos que compuseram a coligação de Lula nas eleições.
Alckmin afirmou que nomes do MDB e do PDT, que aderiram à candidatura de Lula no segundo turno, também devem fazer indicações para a equipe de transição. Ele não descartou a participação de nomes de partidos de centro.
"A partir de segunda-feira, depois da reunião com o presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, declarou.
Bolsonaro não pretende se envolver diretamente na transição. Ele levou dois dias para se manifestar sobre o resultado da eleição, não parabenizou Lula e disse apenas que cumprirá a Constituição. Coube a Nogueira informar que o presidente o autorizou a seguir a lei e dar início ao processo de transição.
Equipe de transição
O PT e outros integrantes da coligação que venceu com Lula a eleição presidencial definiu o formato para a equipe de transição para o terceiro mandato do petista.
Gleisi Hoffmann, presidente do partido, e outros líderes de legendas aliadas definiram a divisão para os 50 nomes a que o futuro governo Lula tem direito para o grupo.
Serão 12 nomes políticos e 38 técnicos para a equipe de transição. A ideia é que cada um dos políticos coordene um grupo temático e os técnicos ficam vinculados a essas áreas.
Alguns nomes foram escolhidos pelos partidos e estão quase certos como integrantes da equipe. São eles:
- José Luiz Penna (PV)
- Jefferson Coriteac (Solidariedade)
- Daniel Tourinho (Agir)
- Wolney Queiroz (PDT)
- Felipe Espírito Santo (Pros)
Orçamento
Mais cedo, Alckmin esteve no Congresso Nacional, onde se reuniu com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para discutir a adequação do Orçamento de 2023 a promessas de campanha de Lula.
Após o encontro, eles anunciaram que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de um projeto para retirar do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como "inadiáveis" e para as quais não há recursos suficientes previstos para o ano que vem.
Dias foi escalado por Lula para coordenar a negociação em torno do Orçamento que pode ser aprovado ainda este ano por deputados e senadores.
Um levantamento do g1 mostra que a conta para cumprir as promessas de Lula gira em torno de R$ 175 bilhões que precisarão ser contemplados na peça orçamentária.
Após a reunião no Senado, o relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), e Alckmin anunciaram que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de uma proposta para retirar do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como "inadiáveis" e para as quais não há recursos suficientes previstos para o ano que vem.
A medida serviria para, entre outras finalidades, garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. A manutenção do benefício nesse valor foi uma das promessas de Lula durante a campanha eleitoral.
