Neste sábado (3), o Ministério dos Povos Indígenas recebeu denúncias de ataque feito por ruralistas contra indígenas Guarani Kaiowá que estão em retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS). Uma equipe do MPI e da Funai que estava de prontidão no estado foi até o território, junto ao Ministério Público Federal, para prestar atendimento aos indígenas. Ao menos 8 pessoas ficaram feridas.
O secretário executivo do MPI, Eloy Terena, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber explicações sobre a ausência da Força Nacional do local imediatamente antes do ataque e para garantir que o efetivo permaneceria no território para evitar novos episódios de violência. A Força Nacional informou que o confronto ocorreu no início da tarde, no momento em que fazia o patrulhamento em outra área da mesma região onde acontecem outras retomadas.
O secretário também emitiu ofício para o diretor-geral da Polícia Federal, solicitando a imediata investigação sobre os ataques contra os indígenas Guarani Kaiowá.
O MPI fez, ainda, contato com o Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, que indicou que havia reforçado o policiamento e permaneceriam no local durante a noite para evitar um novo ataque.
As equipes do MPI e da Funai seguem monitorando a situação de forma permanente, e a ministra Sonia Guajajara está em contato direto com o Ministério da Justiça.
O MPI também acionou a Secretaria Nacional de Saúde Índígena, por meio de seu Secretário e do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, que enviou equipe para prestar atendimento no local aos feridos com menos gravidade.
Cinco pessoas foram levadas em ambulância ao Hospital da Vida, em Dourados, acompanhados de uma servidora do MPI. O ministério teve acesso aos prontuários médicos que indicam que três deles foram feridos por armas de fogo, com munição letal, e dois por balas de borracha. Perícias estão sendo realizadas para determinar os detalhes.
Dois pacientes foram liberados na noite de ontem; dos três que permaneceram hospitalizados, dois foram liberados na manhã deste domingo e um segue em observação. A servidora do MPI permanece no hospital.
Os indígenas Guarani Kaiowá realizam retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, território já delimitado pela Funai em 2011. O documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial.
O Ministério dos Povos Indígenas enfatiza que a instabilidade gerada pelo marco temporal para terras indígenas tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.
