Por Paulo Victor Malta
Após passar mais de três meses internado no Hospital Geral do Estado (HGE), no Trapiche, o menino Luiz Davi, de apenas 10 anos, teve gravíssimas sequelas do choque elétrico que tomou ao tocar em um poste energizado, no dia 23 de janeiro, na Praça dos Martírios, no Centro de Maceió. Ele teve paralisia cerebral, perdeu os movimentos, tem poucas reações e só se alimenta por meio de sonda. Sem ter como custear o tratamento, a família da criança está processando a Equatorial Alagoas e a Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima).
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"O risco de morte já passou, graças a Deus, o clínico também. Agora só é a parte da recuperação, da reabilitação dele. Tem sido difícil, muito difícil. Ver a criança assim nessa situação, meu filho era bom, vê-lo assim é muito difícil", disse Márcia Cleide Dias, mãe de Davi, em entrevista ao programa Fique Alerta, da TV Pajuçara/Record TV, nesta quinta-feira, 12.
A mãe dele teve que largar o trabalho para se dedicar exclusivamente ao cuidado do filho. Hoje a única renda da Márcia é o Auxílio Brasil, são apenas R$ 400 para arcar com aluguel, despesas da casa e agora o tratamento do Davi. O Davi também vai precisar de acompanhamento especializado de fonoaudiólogo e fisioterapeuta. Mas a Márcia conta que na casa deles não há o espaço necessário para que o filho tenha essa assistência, fora os custos.
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"E sou eu sozinha para tudo. Já chamei algumas pessoas para ajudar. Para dar banho não tem cadeira, não tem nada, estou sem suporte nenhum em casa. Precisando de tudo, medicações, tudo. Umas eu comprei, mas tem medicações que são de três a quatro dias, eu só consegui comprar um frasco, não consegui comprar os outros, porque a cada quatro dias são R$ 45, como vou conseguir arrumar? Não tenho como. Ainda tem alimentação e fralda. Às vezes no posto de saúde não tem as medicações que os médicos passam. Tem umas sim e outras não. As que não tiver, eles dizem que tem que comprar para o tratamento ficar certinho. E o tratamento dele não está tudo certo, porque está faltando medicação, aí não tem como", desabafou a mãe.
Foto: Reprodução / TV Pajuçara
Decisão liminar - No dia 4 de março, o juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira, da 14ª Vara Cível da Capital, determinou que a Equatorial arcasse com o pagamento de 2,5 salários mínimos para ajudar nos custos da família do Davi. Mas Márcia diz que até hoje a decisão não foi cumprida.
"De primeiro instante, ele entendeu que foi a Equatorial, mas a Equatorial nunca me ligou para nada, desde o começo nunca ligaram. Já tem essa decisão judicial e eles não cumpriram nada. Vou lutar pelos direitos dele", afirmou a mãe.
Em contato com o TNH1, o advogado da família esclareceu que entrou com uma petição para que o magistrado determine multa por não cumprimento da decisão.
"São duas coisas distintas. A parte criminal, que está com a Defensoria Pública e com a Promotoria, que vão fazer de tudo para condenar essas pessoas responsáveis, e a parte cível, que está com a gente. Nós pedimos danos morais nessa indenização, que ao final o juiz condene a empresa pelo pagamento dos danos morais. E pedimos essa medida liminar, no sentido que a empresa arque com tudo que ele precisar. Nós colocamos tanto a Sima quanto a Equatorial no polo passivo, por entender que as duas são responsáveis. Inicialmente o juiz determinou, através de liminar, que a Equatorial arque com esses custos de dois salários mínimos e meio. Mas isso ainda é medida liminar, ainda vai ser debatido durante o processo todo para ao final ter uma sentença, caso a gente não chegue a um acordo no trâmite do processo", disse Sérgey Crisóstomo Costa, do escritório Costa & Costa Advocacia.
"Ele (Davi) teve alta, está em casa. A alta dele demonstrou que ele precisa de muitos tratamentos e provavelmente esse valor inicial não vai dar. A gente já peticionou no processo para que a Equatorial cumpra, porque até então ela não está cumprindo com essa decisão. Solicitamos que o juiz aplique multa pelo descumprimento e estamos aguardando", acrescentou o advogado.
O que diz a Equatorial? - A Equatorial se manifestou por meio de nota nesta tarde. "A Equatorial Alagoas informa que tomou conhecimento do processo judicial e da decisão liminar proferida e informa que está exercendo o seu direito de recurso. Salienta-se que, conforme já informado à época, a estrutura não é de responsabilidade da Distribuidora, por se tratar de poste com destinação exclusiva à iluminação pública, serviço de competência da Prefeitura de Maceió".
Para o advogado da família de Luiz Davi, tanto Equatorial quanto Sima têm responsabilidade sobre o ocorrido. "No processo, a Equatorial peticionou informando ilegitimidade passiva. O que é isso? Alegando que não é responsável. A Sima com certeza vai fazer a mesma coisa. Aí vai ficar a critério do juiz analisar todo o processo e condenar uma ou as duas. Ao meu ver, a responsabilidade é de ambas. Uma tem a ver com a questão da energia e a Sima é responsável pelos postes. O poste da Praça dos Martírios estava com os fios todos expostos, juntamos fotos no processo", contou.
O que diz a Sima? - O TNH1 procurou a Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima) e aguarda retorno sobre o assunto. O texto será atualizado assim que houver posicionamento da pasta.
Entenda o caso - Um menino de 10 anos de idade, identificado como Luiz Davi Dias dos Santos, sofreu uma descarga elétrica ao tocar em um poste na Praça dos Martírios, no Centro de Maceió, no domingo, 23 de janeiro de 2022. Ele chegou a ser reanimado por guardas municipais que passavam pelo local, mas precisou ser socorrido e encaminhado até o Hospital Geral do Estado (HGE).
Segundo testemunhas, a vítima brincava na praça na companhia da tia e dos primos, quando ocorreu o incidente. Ao ver o sobrinho abraçado no poste energizado, a tia tentou puxá-lo, mas foi alertada por pessoas próximas que não deveria tocá-lo desse jeito. Ela só conseguiu soltá-lo após aplicar dois chutes na criança.
Desde então o menino ficou internado no HGE, na maior parte do tempo em estado grave, até receber alta no início de maio.
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