Uma mulher foi presa suspeita de abandono de incapaz ao deixar os filhos sozinhos em casa e sair para beber durante a madrugada desta quinta-feira (04). O caso foi registrado em Palmeira dos Índios, no interior de Alagoas. A Polícia Militar (PM) foi acionada para dar apoio à equipe do Conselho Tutelar da cidade, que recebeu a denúncia de abandono.
Conforme a PM, a mulher foi localizada por volta de 1h da madrugada bebendo na companhia de amigos em um posto de combustíveis às margens da BR-316, enquanto as crianças dormiam em casa sozinhas.
"A guarnição conduziu a acusada até sua casa, onde foi constatado o crime denunciado, pois dormiam em casa sozinhos os menores", informou a polícia.
A mulher foi levada ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da cidade, para os procedimentos cabíveis. O Conselho Tutelar acompanhou todo o procedimento.
O que é o abandono de incapaz?
Segundo o artigo 133 do Código Penal Brasileiro, é crime "abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono."
O abandono de incapaz pode acarretar em penas que variam de seis meses a três anos de detenção e de um a doze anos de reclusão, dependendo das circunstâncias e das consequências do ato, podendo aumentar em até um terço, além, disso,a pessoa responsável pode perder a guarda da criança e, se considerada incapaz de prover cuidados, essa perda pode se estender a outros sob sua tutela.
